TJPI - 0004173-96.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO MARCIO LUIS DA SILVA FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 09:36

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 16/09/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:31

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2024 02:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 05:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/08/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:00

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 06/08/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 22:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 08:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:37

    Outras Decisões

  • 19/05/2022 04:50

    Juntada de laudo pericial

  • 13/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004173-96.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: BRUNO MÁRCIO LUIS DA SILVA FRANÇA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022

  • 09/05/2022 17:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 17:36

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 13:24

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 11:26

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:21

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 04/2022 08:30 sala das audiencias.

  • 18/03/2022 11:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 11:19

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004173-96.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2022 11:16

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004173-96.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2022 10:59

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 13:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 09:24

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 11:26

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 10:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5014

  • 01/10/2021 13:34

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/09/2021 19:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 08:19

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 08:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 17:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5013

  • 18/08/2021 17:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5012

  • 21/06/2021 06:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 06:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 15:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5011

  • 20/05/2021 19:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2021 18:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 18:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5010

  • 09/05/2021 14:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2021 09:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5009

  • 16/09/2020 11:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2020 11:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 11:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2020 07:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 14:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 06/08/2020 17:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2022 08:30 sala das audiencias.

  • 20/05/2020 10:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2020 10:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/05/2020 18:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5008

  • 11/02/2020 14:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 13:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 16:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 16:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 16:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2019 11:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5007

  • 26/09/2019 08:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2019 10:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/09/2019 09:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 13:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de BRUNO MÁRCIO LUIS DA SILVA FRANÇA.

  • 10/09/2019 09:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 09:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2019 09:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5006

  • 29/08/2019 08:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2019 15:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004173-96.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/08/2019 15:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2019 14:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRUNO MÁRCIO LUIS DA SILVA FRANÇA

  • 28/08/2019 14:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 10:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/08/2019 10:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/08/2019 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2019 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/08/2019 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/08/2019 10:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2019 10:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2019 09:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/08/2019 09:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 13:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 14:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2019 14:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2019 14:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2019 14:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 14:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5005

  • 08/08/2019 14:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5004

  • 07/08/2019 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5003

  • 01/08/2019 13:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2019 12:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004637-23.2019.8.18.0140

  • 30/07/2019 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2019 13:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 13:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 12:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 13:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 09:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004173-96.2019.8.18.0140.5001

  • 23/07/2019 15:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/07/2019 12:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/07/2019 15:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/07/2019 13:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 07/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2019 08:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 07/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2019 08:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2019 08:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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