TJPI - 0003301-47.2020.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

DELEGADO DO 17 DISTRITO POLICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*62-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO FERNANDES DE MACEDO

CPF *41.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/05/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:08

    Recebida a denúncia contra EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*62-54 (REU)

  • 23/05/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:53

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/05/2025 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/05/2025 11:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 18:14

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 09/05/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 21:12

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 07/05/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 02:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.

  • 04/04/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2025 00:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/03/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 03:08

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 18/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2024 03:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 04:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 20:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/11/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 16:33

    Declarada incompetência

  • 02/08/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 05:05

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 23/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:30

    Juntada de comprovante

  • 03/05/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:16

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 04:58

    Decorrido prazo de 17º Distrito Policial (José de Freitas) em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 11:49

    Juntada de comprovante

  • 18/01/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:20

    Juntada de comprovante

  • 18/01/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0003301-47.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DO 17° DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Indiciado: EDUARDO RODRIGO ARAÚJO DO NASCIMENTO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/05/2022 13:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 16:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2022 12:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 10:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/01/2021 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2021 10:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/12/2020 21:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003301-47.2020.8.18.0140.5004

  • 07/12/2020 10:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 11:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 11:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/11/2020 14:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2020 17:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 12:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2020 12:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/09/2020 13:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2020 11:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003301-47.2020.8.18.0140.5003

  • 13/08/2020 12:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 11:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/08/2020 08:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2020 09:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/08/2020 21:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 12:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2020 17:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2020 15:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2020 15:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2020 11:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2020 21:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 20:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 18:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/08/2020 13:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 10:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2020 10:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2020 10:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003301-47.2020.8.18.0140.5002

  • 01/08/2020 10:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003301-47.2020.8.18.0140.5001

  • 01/08/2020 08:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2020 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/08/2020 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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