TJPI - 0007777-02.2018.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES

CPF *78.***.*98-87

Advogados

MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA

OAB: 13825/PI

CPF *82.***.*34-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL QUEIROZ DE CARVALHO

CPF *62.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 09:43

    Expedição de Carta rogatória.

  • 01/03/2025 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 16:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 21:11

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 20:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/10/2024 13:59

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/10/2024 13:59

    Declarada incompetência

  • 16/10/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 03:33

    Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA em 14/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:09

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2024 08:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2024 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 10:54

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/09/2023 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:04

    Audiência Instrução designada para 03/09/2024 09:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/05/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/05/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 10:47

    Audiência Instrução realizada para 18/04/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/04/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 01:29

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES em 28/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 03:36

    Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ DE CARVALHO em 24/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 23:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:08

    Audiência Instrução redesignada para 18/04/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/01/2023 13:11

    Audiência Instrução designada para 10/04/2023 09:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/06/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007777-02.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 13/05/2022 14:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 14:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 12:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 04/2023 09:20 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 22/07/2019 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 15:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/07/2019 15:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/07/2019 15:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 10:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007777-02.2018.8.18.0140.5002

  • 04/07/2019 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2019 09:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 11:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES

  • 16/05/2019 11:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007777-02.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES

  • 15/05/2019 10:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 10:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/05/2019 10:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2019 09:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/04/2019 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/04/2019 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2019 07:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/04/2019 14:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/04/2019 10:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 15:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007777-02.2018.8.18.0140.5001

  • 07/12/2018 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO . (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2018 11:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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