TJPI - 0022956-78.2015.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RODRIGUES BATISTA

CPF *40.***.*51-71

Advogados

FRANCISCO MOURA SANTOS

OAB: 2337/PI

CPF *33.***.*34-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF *52.***.*15-00

ADRIANA MARIA LIMA

CPF *59.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de informação

  • 03/10/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 08:47

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 08:45

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2023 08:35

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 08:30

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/10/2023 08:26

    Expedição de Informações.

  • 03/10/2023 08:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:04

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 05/09/2023 04:46

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES BATISTA em 04/09/2023 23:59.

  • 19/08/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 15:08

    Juntada de comprovante

  • 30/05/2023 04:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/03/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2023 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2023 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 12:45

    Juntada de comprovante

  • 02/02/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:30

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2023 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/09/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/09/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 17:12

    Juntada de informação

  • 26/08/2022 12:03

    Juntada de informação

  • 18/08/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 15:08

    Expedição de Edital.

  • 09/08/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/05/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022956-78.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDUARDO RODRIGUES BATISTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 09/05/2022 12:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 11:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 14:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 19:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 09:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/09/2020 14:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 10:30 Sala de Audiências.

  • 17/09/2020 07:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/07/2020 22:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 02:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2020 02:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/11/2019 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 07/2020 11:30 Sala de Audiência.

  • 09/09/2019 16:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 11:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022956-78.2015.8.18.0140.5001

  • 27/07/2018 13:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2018 08:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 11:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 07/2019 09:00 Sala de Audiência.

  • 02/04/2018 09:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/04/2018 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2017 12:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2017 08:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2018 09:00 sala de audiências.

  • 20/06/2017 08:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 11:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2016 08:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2016 12:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GISLAINE BARBOSA DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/10/2016 16:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 10:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022956-78.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/08/2016 10:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/08/2016 12:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2016 07:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO RODRIGUES BATISTA

  • 09/08/2016 14:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/08/2016 14:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2016 08:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/08/2016 08:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2016 08:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2016 08:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/07/2016 08:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 08:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 08:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/07/2016 09:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2016 14:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2016 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2015 18:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2976: GPJ/2015. LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO Nº BA 1527/2015.

  • 20/11/2015 08:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/11/2015 11:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 007.249: 2015, PROTOCOLADO EM 18/11/2015 ÀS 13:30H.

  • 01/10/2015 14:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/10/2015 13:53

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 01/10/2015 13:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: EDUARDO RODRIGUES BATISTA

  • 01/10/2015 13:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/10/2015 10:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/10/2015 10:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2015 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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