TJPI - 0000408-74.2015.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON PEREIRA DE MELO

CPF *16.***.*78-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIEDA DE SOUZA MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 12:46

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/12/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/12/2023 09:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/12/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000408-74.2015.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AITLTON PEREIRA DE MELO Advogado(s): Réu: Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 16/05/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:12

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 13:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 17:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 14:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 08:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 15:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-74.2015.8.18.0135.5004

  • 24/02/2022 08:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/02/2022 08:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 22:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-74.2015.8.18.0135.5003

  • 16/02/2022 10:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/02/2022 10:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/02/2022 10:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2021 17:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2021 17:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2021 17:52

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 11:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2021 11:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/05/2021 10:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 10:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-74.2015.8.18.0135.5002

  • 19/04/2021 11:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/04/2021 10:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/07/2020 11:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 11:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 13:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/11/2019 12:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 16:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/07/2019 16:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-74.2015.8.18.0135.5001

  • 08/07/2019 11:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 16:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 12:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 09:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 20:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/11/2016 12:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2016 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2016 09:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 08/11/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 07/11/2016 17:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2016 17:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado, Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/11/2016 17:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/10/2016 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2016 06:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 10/2016.

  • 13/10/2016 15:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/10/2016 11:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 27/09/2016 17:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 14:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2016 14:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2016 14:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2016 13:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2016 17:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2016 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 02: 02/2016 08:00 FÓRUM.

  • 11/02/2016 13:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/01/2016 17:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2015 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/06/2015 17:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/06/2015 17:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 10/06/2015 17:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-74.2015.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 20/05/2015 13:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2015 11:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/05/2015 10:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 05/2015 10:28:34

  • 20/05/2015 10:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 07/05/2015 13:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2015 11:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/04/2015 12:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/04/2015 11:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/04/2015 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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