TJPI - 0004374-59.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL EUFRAZIO DE SOUSA

CPF *38.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DEUSIMAR DE SOUSA

CPF *17.***.*83-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2023 08:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2023 08:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 19:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAQUEL EUFRAZIO DE SOUSA - CPF: *38.***.*70-06 (REU)

  • 26/01/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004374-59.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: RAQUEL EUFRASIO DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720

  • 08/05/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 18:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 18:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/12/2021 12:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2021 12:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2021 09:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 09:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 15:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 15:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 13:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004374-59.2017.8.18.0140.5003

  • 13/01/2021 09:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2020 10:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 10:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/03/2019 10:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2019 10:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2019 13:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004374-59.2017.8.18.0140.5002

  • 27/02/2019 15:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 11:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/01/2019 12:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2018 06:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 11/2018.

  • 26/11/2018 14:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/11/2018 12:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/10/2018 08:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2018 09:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/09/2018 11:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2018 10:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2018 10:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004374-59.2017.8.18.0140.5001

  • 06/06/2018 09:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2018 09:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 16:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 16:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 17:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/03/2018 11:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 12:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAQUEL EUFRASIO DE SOUSA

  • 23/02/2018 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004374-59.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAQUEL EUFRASIO DE SOUSA

  • 08/11/2017 08:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2017 08:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 08:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 08:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2017 12:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 08/2017 03:45 Forum Local.

  • 04/07/2017 10:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 08/2017 03:45 Forum Local.

  • 22/06/2017 13:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 13:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004374-59.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2017 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/03/2017 11:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2017 15:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2017 15:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2017 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 06/03/2017 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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