TJPI - 0000035-56.2019.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 18:20
Arquivado Definitivamente
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22/04/2024 18:20
Baixa Definitiva
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22/04/2024 18:20
Arquivado Definitivamente
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22/04/2024 18:19
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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12/04/2024 06:23
Decorrido prazo de MYKAEL KELVIN MOTA DA CONCEIÇÃO em 11/04/2024 23:59.
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07/04/2024 20:11
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 08:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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01/02/2024 19:05
Conclusos para decisão
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01/02/2024 19:05
Expedição de Certidão.
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13/10/2023 03:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2023 23:59.
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09/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 11:34
Outras Decisões
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13/04/2023 11:50
Conclusos para decisão
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13/04/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 15:22
Outras Decisões
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31/08/2022 10:47
Conclusos para decisão
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14/06/2022 00:55
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000035-56.2019.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MYKAEL KELVIN MOTA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 16 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
16/05/2022 15:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2022 15:39
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 16:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 12:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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11/08/2021 15:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/06/2021 11:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2021 11:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/05/2021 13:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-56.2019.8.18.0053.5005
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05/05/2021 09:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)
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16/03/2021 17:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 11:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/09/2020 11:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/09/2020 11:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/09/2020 11:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2020 13:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-56.2019.8.18.0053.5004
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21/08/2020 12:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-56.2019.8.18.0053.5003
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12/05/2020 15:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERT RIOS. (Vista à Defensoria Pública)
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23/04/2020 11:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/03/2020 21:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2019 10:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/07/2019 10:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2019 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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20/05/2019 09:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/05/2019 17:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-56.2019.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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15/05/2019 17:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MYKAEL KELVIN MOTA DA CONCEIÇÃO
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08/04/2019 10:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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08/04/2019 10:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/03/2019 13:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/03/2019 13:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/03/2019 18:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-56.2019.8.18.0053.5001
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12/02/2019 14:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
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12/02/2019 14:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2019 14:10
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/02/2019 14:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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