TJPI - 0001527-51.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CIRO ANDRADE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO RICARDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EWERTON DE MELO SOUSA- TEST. DE ACUSACAO

KATHIUCE ANASTACIA CRAVEIRO DE SOUSA- TEST. DE DEFESA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO- TEST. DE DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 15:45

    Transitado em Julgado em 08/11/2024

  • 07/11/2024 05:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/07/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 03:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:16

    Outras Decisões

  • 30/05/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2024 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/02/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:10

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 06:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 00:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 15/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de CIRO ANDRADE MELO em 14/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2023 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 04:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO- TEST. DE DEFESA em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 04:06

    Decorrido prazo de KATHIUCE ANASTACIA CRAVEIRO DE SOUSA- TEST. DE DEFESA em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 08:06

    Decorrido prazo de EWERTON DE MELO SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 08:04

    Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 16/03/2023 15:17

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 28/02/2023 01:49

    Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 17:12

    Decorrido prazo de CIRO ANDRADE MELO em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de EWERTON DE MELO SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO em 14/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 12:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/01/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:40

    Juntada de informação

  • 09/11/2022 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 09/11/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001527-51.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI Advogado(s): Réu: MARCIO RICARDO DA SILVA Advogado(s):                            ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 12/05/2022 15:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 15:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 14:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/03/2019 14:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 08:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2018 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2016 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2016 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2016 08:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2016 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/06/2016 23:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001527-51.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/06/2016 22:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/06/2016 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2016 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO RICARDO DA SILVA

  • 30/05/2016 09:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2016 09:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2016 12:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2016 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco de Jesus Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2016 08:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2016 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2016 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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