02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0762879-24.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] AGRAVANTE: CONDOMINIO ALAMEDA SUL AGRAVADO: CRISTIANE ALVES GARCIAS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por CONDOMÍNIO ALAMEDA SUL, contra decisão, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina – PI, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (0802499-11.2023.8.18.0140), tendo como agravada – CRISTIANE ALVES GARCIA, todos qualificados e representados.

Analisando os autos principais, verifica-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, conforme consta do ID 66012403, do processo de origem nº 0802499-11.2023.8.18.0140.

Dessa forma, o recurso de Agravo de Instrumento perdeu o objeto, em razão da transação formal entre as partes, conforme entendimento firmado pela jurisprudência dominante.

Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO.

ACORDO FIRMADO PELAS PARTES NA ORIGEM COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO.

Uma vez realizado acordo judicial entre as partes litigantes e extinto o processo na origem, resta prejudicado o recurso pela perda de seu objeto.

JULGO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TJ-RS - AI: *00.***.*27-17 RS, Relator.: Giovanni Conti, Data de Julgamento: 20/08/2020, Décima Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: 31/08/2020) DIANTE DO EXPOSTO, resta prejudicado o presente recurso, haja vista a perda superveniente do objeto, razão pela declaro-o extinto, nos termos dos arts. 932, II, 1.018, § 1º, ambos, do CPC.

Com as anotações de estilo, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição, oficiando-se ao Juízo de origem.

Intimações e notificações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira.

Relator
31/08/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/12/2024 19:47

Conclusos para o Relator
16/12/2024 19:47

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES GARCIAS em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:00

Juntada de entregue (ecarta)
15/10/2024 16:33

Juntada de manifestação
10/10/2024 07:32

Expedição de citação.
10/10/2024 07:31

Expedição de citação.
10/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:27

Concedida a Medida Liminar
11/05/2024 03:04

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES GARCIAS em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:41

Conclusos para o Relator
28/04/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 06:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 13:23

Expedição de intimação.
27/03/2024 13:22

Expedição de intimação.
27/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/11/2023 11:17

Conclusos para o relator
24/11/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2023 19:59

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 15:17

Conclusos para Conferência Inicial
07/11/2023 15:17

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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