TJPI - 0014340-17.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LYA MARA NEVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/04/2023 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 15:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO (INTERESSADO)

  • 26/12/2022 20:30

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014340-17.2015.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 10/05/2022 16:19

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 15:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 15:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2022 11:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014340-17.2015.8.18.0140.5004

  • 08/04/2022 08:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2022 15:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 16:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 16:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 14:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 10:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014340-17.2015.8.18.0140.5003

  • 08/07/2019 10:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2019 11:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/04/2019 16:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 03/2019.

  • 07/03/2019 14:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/03/2019 14:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/03/2019 14:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2019 10:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2019 13:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014340-17.2015.8.18.0140.5002

  • 27/02/2019 15:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 10:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 09:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2019 09:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 08:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2019 09:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014340-17.2015.8.18.0140.5001

  • 21/06/2018 10:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2018 09:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 08:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

  • 19/04/2018 08:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014340-17.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

  • 27/02/2018 08:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2018 10:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2017 10:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2017 08:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2017 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2017 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 10:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2017 10:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2017 11:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2017 09:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2016 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 12/2016 02:45 JVDFCM.

  • 05/12/2016 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 09:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 12/2016 02:45 JVDFCM.

  • 20/10/2016 10:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 10:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014340-17.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 10:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014340-17.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 08:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2015 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2015 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 23/07/2015 10:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/07/2015 09:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/07/2015 12:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/07/2015 11:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 07/2015 11:10:11

  • 21/07/2015 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 21/07/2015 08:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2015 11:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/07/2015 07:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

  • 07/07/2015 17:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 4.674: 2015, PROTOCOLADO EM 06/07/2015 ÀS 13:12H.

  • 07/07/2015 09:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2015 08:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2015 10:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2015 09:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 07/2015 09:58:09

  • 03/07/2015 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA- ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

  • 03/07/2015 09:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

  • 03/07/2015 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2015 09:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/06/2015 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2015

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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