TJPI - 0817873-38.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:12
Publicado Decisão em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0817873-38.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liberação de Conta] APELANTE: RAQUEL LOPES DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO PIAUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.
ART. 1.012, CAPUT, CPC.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC).
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
03/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:58
Expedição de expediente.
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03/09/2025 11:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/08/2025 11:08
Conclusos para Conferência Inicial
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29/08/2025 11:08
Juntada de Certidão
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29/08/2025 10:57
Juntada de Certidão
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13/08/2025 14:37
Recebidos os autos
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13/08/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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