TJPI - 0000835-51.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDEON VIANA DA SILVA

CPF *70.***.*91-34

ANTONIO VIANA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LURDES E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 13:40

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/10/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000835-51.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: ALDEON VIANA DA SILVA, ANTONIO VIANA E SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 10/05/2022 11:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 16:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 08:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000835-51.2018.8.18.0140.5003

  • 08/04/2022 08:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2022 08:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 09:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva

  • 17/03/2022 09:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Revogada medida protetiva

  • 17/03/2022 09:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Revogada medida protetiva

  • 17/03/2022 09:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Revogada medida protetiva

  • 29/11/2021 09:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/09/2020 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2019 16:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 16:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/01/2019 09:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2019 08:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000835-51.2018.8.18.0140.5002

  • 06/11/2018 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2018 10:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 13:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2018 09:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2018 11:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 10:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 10:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/07/2018 11:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2018 09:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 26/07/2018 09:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 26/07/2018 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 26/07/2018 09:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000835-51.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 11/07/2018 11:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2018 11:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 28/05/2018 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2018 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000835-51.2018.8.18.0140.5001

  • 15/02/2018 11:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2018 09:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2018 08:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/02/2018 08:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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