TJPI - 0024445-53.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 23:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 23:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:01

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 03/03/2023 15:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/12/2022 20:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024445-53.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE MORAES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784  

  • 10/05/2022 11:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 16:06

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 08:27

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024445-53.2015.8.18.0140.5003

  • 06/04/2022 08:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 08:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 13:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 15:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 14:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 09:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2019 08:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024445-53.2015.8.18.0140.5002

  • 30/11/2018 09:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 09:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 17:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2018 15:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 14:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 17:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2018 04:00 JVDM.

  • 26/11/2018 11:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 08:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/10/2018 08:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2018 04:00 JVDM.

  • 03/10/2018 13:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 13:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024445-53.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 13:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024445-53.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 13:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024445-53.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 08:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/06/2018 11:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/06/2018 11:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/06/2018 09:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2018 11:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024445-53.2015.8.18.0140.5001

  • 11/04/2018 07:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2018 11:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2018 09:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/03/2018 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2018 08:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2018 12:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE MORAES

  • 11/01/2018 12:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024445-53.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE MORAES

  • 19/12/2017 11:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2017 12:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2017 09:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 09:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2017 08:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 08:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/08/2017 09:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/07/2017 11:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2017 13:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 15:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2016 15:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/11/2016 09:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2016 10:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2016 13:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 13:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 27: 10/2016 01:08 Juizado.

  • 24/06/2016 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 09/2016 09:00 Juizado.

  • 02/06/2016 12:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 12:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024445-53.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 12:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024445-53.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2015 12:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/11/2015 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - A SECRETARIA DA VARA COMPETENTE

  • 06/11/2015 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/11/2015 12:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/11/2015 08:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/11/2015 12:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2015 12:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 28: 10/2015 07:38:13

  • 03/11/2015 10:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - PARECER

  • 03/11/2015 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2015 07:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE MORAES

  • 27/10/2015 17:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao MP

  • 27/10/2015 12:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2015 11:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 007.677: 2015, PROTOCOLADO EM 26/10/2015 ÀS 13:04H.

  • 27/10/2015 11:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE MORAES

  • 22/10/2015 12:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/10/2015 10:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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