TJPI - 0004591-10.2014.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2025 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 21:02
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 13:20
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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29/03/2025 09:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 21:59
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 08:27
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2025 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2025 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2025 17:53
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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15/03/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 08:20
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 15:32
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 15:15
Expedição de Ofício.
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11/03/2025 15:31
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 09:19
Expedição de Carta precatória.
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21/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 20:08
Expedição de Edital.
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18/02/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 11:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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13/02/2025 11:07
Desentranhado o documento
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13/02/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual
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12/02/2025 10:27
Expedição de Edital.
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11/02/2025 13:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/02/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 14:48
Conclusos para despacho
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04/11/2024 14:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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04/11/2024 14:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/10/2024 03:43
Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN AGOSTINHO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 19:39
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 19:35
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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24/07/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 22:44
Conclusos para despacho
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16/07/2024 22:44
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 22:44
Juntada de Certidão
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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20/02/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 10:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2025 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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18/09/2023 21:46
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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10/06/2023 09:56
Conclusos para despacho
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10/06/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 13:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
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12/05/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004591-10.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FRANCISCO ERIVAN AGOSTINHO DE SOUSA Advogado(s): SAMARA MARTINS MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 14113) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de maio de 2022 ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393 -
09/05/2022 09:55
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/05/2022 09:53
Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/09/2021 06:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2021.
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20/09/2021 18:30
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/09/2021 09:06
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada, designada para 04: 10/2022 10:30, 04/10/2022 10:30, 04/10/2022 10:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar, Fórum Cível e Crim
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16/09/2021 08:44
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 11:31
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/07/2021 11:29
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2020 06:00
Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2020.
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08/06/2020 18:10
Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/06/2020 09:29
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 06/2021 08:30 Forum Cível e Criminal de Teresina.
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08/06/2020 09:24
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2020 09:20
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2020 09:18
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/06/2020 09:17
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2020 09:16
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2020 09:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
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03/06/2020 15:45
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004591-10.2014.8.18.0140.5004
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24/01/2020 12:30
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2020 12:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2020 12:30
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2019 16:41
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004591-10.2014.8.18.0140.5003
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20/11/2019 12:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004591-10.2014.8.18.0140.5002
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19/11/2019 13:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004591-10.2014.8.18.0140.5001
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29/10/2018 09:44
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/08/2017 07:16
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2017 10:37
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 06/2020 08:30 Forum Cível e Criminal de Teresina.
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07/08/2017 10:35
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2017 09:29
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/07/2017 10:39
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/04/2016 07:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 10/2017 10:00 Forum Cível e Criminal de Teresina.
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28/04/2016 07:58
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2016 14:52
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/04/2016 14:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2016 14:09
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/01/2016 10:19
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2016 08:30 Forum Cível e Criminal de Teresina.
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11/08/2015 09:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente
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01/07/2015 13:47
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - REDESIGNAÇÃO.
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01/07/2015 13:47
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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19/06/2015 15:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO AUDIÊNCIA.
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15/04/2015 08:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/03/2015 10:47
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional
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24/11/2014 13:43
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - LAUDO DE EXAME PERICIAL EM INSTRUMENTO Nº ITC 040: 2014.
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13/11/2014 13:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência
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30/10/2014 09:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/10/2014 07:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/10/2014 07:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/10/2014 11:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/10/2014 11:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de resposta à acusação.
-
20/10/2014 11:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2014 08:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA.
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16/07/2014 08:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA.
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14/07/2014 12:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Prisão
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14/07/2014 10:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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25/06/2014 10:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/06/2014 10:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - PLEITO DE HABILITAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA.
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25/06/2014 08:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/06/2014 08:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2014 08:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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27/05/2014 07:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de pedido de revogação de prisão preventiva.
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27/05/2014 07:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/05/2014 12:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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22/05/2014 12:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - PLEITO DE VISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA (Rebeca de Oliveira Lima Monteiro: Estagiária).
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22/05/2014 11:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO DO ACUSADO. AGUARDANDO DEFESA ESCRITA.
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05/05/2014 12:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia
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02/05/2014 13:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/05/2014 13:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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02/05/2014 13:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - DENÚNCIA.
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02/05/2014 13:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUÉRITO POLICIAL COM DENÚNCIA, DESACOMPANHADO DE QUALQUER ARMA OU OBJETO.
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02/05/2014 07:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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02/05/2014 07:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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30/04/2014 12:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição com denúncia do Ministério Público
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30/04/2014 11:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0004591-10.2014.8.18.0140
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30/04/2014 11:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0004591-10.2014.8.18.0140
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30/04/2014 10:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/04/2014 10:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
30/04/2014 10:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
03/04/2014 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
03/04/2014 08:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/04/2014 08:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de Apensamento dos Autos de Prisão em flagrante ao Inquérito Policial
-
03/04/2014 07:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004591-10.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho
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01/04/2014 12:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/03/2014 09:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/03/2014 09:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição
-
29/03/2014 09:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Certifico que, recebi estes autos do Ministério Público.
-
24/03/2014 11:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº001.519: 2014,AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.
-
20/03/2014 13:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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19/03/2014 07:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/03/2014 11:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/03/2014 11:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Autorização Judicial
-
14/03/2014 13:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/03/2014 12:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Revogação da prisão preventiva
-
09/03/2014 14:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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