TJPI - 0013504-98.2002.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 16:45
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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17/09/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:40
Extinta a punibilidade por prescrição
-
21/05/2024 11:56
Juntada de processo digitalizado themis web
-
11/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:56
Juntada de Petição de certidão
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07/11/2023 12:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/11/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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13/09/2023 06:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE SOARES em 11/09/2023 23:59.
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05/09/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2023 05:13
Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ RIBEIRO DA COSTA em 29/08/2023 23:59.
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25/08/2023 09:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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24/08/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 09:50
Expedição de Ofício.
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15/08/2023 04:49
Decorrido prazo de JOSE VIDAL DE SOUSA TAVARES em 14/08/2023 23:59.
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06/08/2023 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2023 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:48
Juntada de comprovante
-
02/08/2023 13:07
Expedição de Carta precatória.
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02/08/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 13:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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12/05/2023 13:18
Juntada de comprovante
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12/05/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE SOARES em 08/05/2023 23:59.
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08/05/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 11:25
Juntada de Petição de certidão
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07/05/2023 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2023 20:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2023 04:18
Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ RIBEIRO DA COSTA em 28/04/2023 23:59.
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29/04/2023 00:17
Decorrido prazo de JOSE VIDAL DE SOUSA TAVARES em 28/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:25
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2023 11:52
Juntada de comprovante
-
19/04/2023 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2023 15:57
Expedição de Carta precatória.
-
18/04/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
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24/03/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 13:48
Audiência Instrução redesignada para 08/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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23/03/2023 13:46
Conclusos para despacho
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10/01/2023 09:14
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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03/10/2022 09:39
Juntada de informação
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20/09/2022 04:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE SOARES em 19/09/2022 23:59.
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19/09/2022 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2022 21:01
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 13:57
Audiência Instrução redesignada para 02/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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09/09/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 09:01
Juntada de comprovante
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01/09/2022 16:23
Expedição de Carta precatória.
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01/09/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 13:26
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 13:26
Expedição de Mandado.
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05/08/2022 12:11
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/09/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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03/08/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 12:43
Conclusos para julgamento
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17/07/2022 17:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2022 23:59.
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27/06/2022 09:50
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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27/06/2022 09:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 00:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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24/06/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 14:48
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013504-98.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/05/2022 13:15
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 13:13
Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 11:41
Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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16/02/2022 09:49
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/02/2022 09:58
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/12/2021 11:38
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 13:21
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/12/2021 13:21
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2021 09:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 02/2022 09:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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11/10/2021 09:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 09:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/09/2021 09:13
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2021 11:22
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2021 12:43
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013504-98.2002.8.18.0140.5003
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25/08/2021 08:16
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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17/05/2021 09:11
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/03/2021 16:26
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 21:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/01/2021 21:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 01/2021 09:01 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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08/10/2020 09:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 09:35
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2020 14:02
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013504-98.2002.8.18.0140.5002
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05/10/2020 10:20
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEIMAK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2020 12:55
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14: 09/2020 12:55 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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07/07/2020 13:13
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 09:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
13/09/2018 13:47
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 09/2020 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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12/09/2018 11:04
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2018 15:25
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/08/2018 08:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 12:35
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 09:54
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013504-98.2002.8.18.0140.5001
-
28/06/2018 12:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
28/06/2018 12:24
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 12:23
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2018 12:23
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/06/2018 12:23
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2018 12:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2018 12:16
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2018 12:15
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013504-98.2002.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/03/2018 10:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 08/2018 11:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
07/03/2018 10:42
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2018 12:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
05/02/2018 12:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/02/2018 12:33
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/01/2018 10:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/01/2018 12:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2018 12:04
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
13/11/2017 11:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/11/2017 11:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/11/2017 11:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2017 11:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/08/2017 12:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/08/2017 14:18
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 12:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/08/2017 12:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
17/05/2017 07:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/10/2015 12:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
20/10/2015 12:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento
-
20/10/2015 12:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
22/05/2015 08:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/03/2015 08:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/02/2015 13:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
08/05/2014 13:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
-
08/05/2014 13:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
03/04/2012 13:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete( 6-D)
-
14/03/2012 11:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Defiro a cota ministerial, ficando o presente suspenso, conforme requer nos autos. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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13/03/2012 09:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos concluso, no Gabinete da Juiza para despacho, nesta data
-
07/12/2011 10:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/12/2011 10:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - De manifestação do MP.
-
31/10/2011 14:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/03/2011 13:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete do juiz. Aguardando o cumprimento do despacho.
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03/02/2011 15:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos da MM. Juiza
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03/02/2011 11:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos ao MP do pedido de revogação da prisão preventiva. Encaminhado ao cartório na data de hoje 03: 02/2011 para o seu devido cumprimento.
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01/02/2011 16:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/02/2011 16:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - DA REVOGAÇAO DE PRISAO DA DISTRIBUIÇAO
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25/01/2011 10:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Mantenho a suspensão prescricional até a efetivação da prisão. Efetivada a prisão, venha a mim concluso com o devido sinal de réu preso.
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19/01/2011 09:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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18/01/2011 15:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Tendo em vista que o réu foi citado por edital e não compareceu e nem constituiu advogado, para apresentar defesa no prazo legal, determino a suspensão do processo e do curso prescricional quan
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11/01/2011 14:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial (zona sul)
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25/03/2010 12:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de citação. Entregar ao oficial de justiça-6 B
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25/03/2010 11:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - feito mandado de citação no GBJ remetido á secretaria para cumprimento
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25/03/2010 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE P: EXPEDIR CITAÇÃO
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12/03/2010 12:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CITAÇÃO
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01/03/2010 09:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. cumpra-se o despacho retro
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08/05/2009 13:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedido mandado de citação
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08/04/2009 16:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão
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15/09/2008 12:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para DEFESA PRELIMINAR por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008, artigo 396.
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03/10/2006 12:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 37 - Proc. nº 909: 02
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23/05/2003 00:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/12/2002 00:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - removido . Oficial anterior: Manoel Alcantara da Silva; Oficial atual: Juarez Chaves de Azevedo.
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01/08/2002 00:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Dist. Equivocada.Consta P.Preventiva.
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29/07/2002 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando que os autos sejam encaminhados a setor deDistribuicao, para ser redistribuido a Quarta Vara
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28/06/2002 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme despacho do MM Juiz da 8a VC as fls 56,datado de 18: 06/2002,em harmania com o parecer do M.P.,determinando a remessa dos autos para a 4a VC devido a P.Preventiva ja expedida.Proc. redist. em atraso por pro
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23/05/2002 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2002
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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