TJPI - 0000037-94.1998.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES BEZERRA

Advogados

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

OAB: 2475/PI

CPF *75.***.*10-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SALVADOR COSTA BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 21/03/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 10:41

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/02/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 17:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000037-94.1998.8.18.0042 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ MARQUES BEZERRA Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 16/05/2022 13:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 16:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 16:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/07/2021 13:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 09:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2021 09:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 09:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2021 13:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-94.1998.8.18.0042.5002

  • 15/03/2021 14:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Bastista. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2020 08:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 10:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2020 10:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 10:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2020 19:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-94.1998.8.18.0042.5001

  • 21/05/2020 16:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/05/2020 16:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2020 15:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 10:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2019 14:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-94.1998.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/05/2019 11:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 09:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2019 09:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2017.

  • 27/06/2017 14:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/06/2017 18:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/06/2017 13:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Salvador Alves Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2017 12:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2017 10:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2015 11:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/04/2015 13:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2015 14:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2015 07:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/02/2015 12:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/01/2015 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/1998 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/1998 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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