TJPI - 0012695-30.2010.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JUNIEL GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF *43.***.*57-20

DANYLLO SILVA

CPF *45.***.*98-08

CARLOS ALBERTO ROSADO DA SILVA FILHO

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF *03.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 12:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/07/2025 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2025 07:24

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012695-30.2010.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO JUNIEL GOMES DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: FRANCISCO JUNIEL GOMES DA SILVA, foi condenado nos autos do Processo nº. 0012695-30.2010.8.18.0140, em trâmite no(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, por sentença, conforme segue: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado FRANCISCO JUNIEL GOMES DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina/PI, filho de Francisco Alves da Silva e Maria José Gomes da Silva, como incurso em um crime de roubo - art. 157, caput, do CP.

    Eu, MAYCO EID ARAUJO DE ABREU, digitei.

    Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 26/06/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 12:38

    Expedição de Edital.

  • 06/06/2025 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/05/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/03/2025 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 20:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/03/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 12:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/03/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 11:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 06:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 22:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 22:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 22:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 22:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 18:21

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROSADO DA SILVA FILHO em 06/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 21:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:03

    Juntada de comprovante

  • 25/10/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/07/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012695-30.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JUNIEL GOMES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/05/2022 13:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:13

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 09:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2019 15:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2019 10:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 10:43

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 13:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2019 13:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 07/2019 01:26 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 18/05/2018 09:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 08/2019 12:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 22/11/2017 10:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 08/2019 12:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 18/08/2017 13:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2019 12:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 18/08/2017 12:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 15:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/07/2017 09:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 09:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/07/2015 15:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CARTA PRECATORIA CITATÓRIA

  • 06/02/2015 10:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 25/09/2014 15:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2014 09:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se nova tentativa de citação do acusado no endereço disponibilizado pelo sistema SIEL.

  • 03/07/2014 11:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2014 08:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012695-30.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 02/06/2014 08:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/05/2014 08:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do gabinete. Expedir citação.

  • 12/12/2013 12:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/03/2012 09:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 03/11/2011 14:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SECRETÁRIA - PRESTAR INFORMAÇÕES NOS AUTOS

  • 22/08/2011 09:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-J

  • 22/03/2011 12:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADOS 10 - G

  • 25/02/2011 08:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - à secretaria

  • 25/02/2011 08:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2011 11:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique à Secretaria se houve o cumprimento do Mandado de Citação de fls. 41 dos autos principais. Após, volte-me os autos conclusos. Encaminhado a secretaria na data de hoje 23: 02/2011.

  • 18/02/2011 12:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos ao MM. Juiz

  • 01/12/2010 12:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - A DEFENSORIA

  • 07/10/2010 12:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - A DEFENSORIA

  • 07/10/2010 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - DO ALVARA, TERMO E CITAÇÃO

  • 27/09/2010 09:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Entregue ao Oficial para cumprimento

  • 27/09/2010 09:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Alvará e Citação assinados para o Oficial Cumprir

  • 27/09/2010 08:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado de citação e alvará de soltura assinados e remetidos a cartorio para o devido cumprimento.

  • 24/09/2010 09:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando assinatura da MM. Juíza.

  • 22/09/2010 12:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Informações prestadas ao Desemb.Sebastião Ribeiro Martins. Relaxada a prisão do paciente. Devolvido ao cartório para a expedição do alvará de soltura. Informações enviadas ao Tribunal via Funcionário José R

  • 22/09/2010 08:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - do hc e concluso

  • 15/09/2010 09:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - DOCUMENTO (DEFENSORIA) PARA SER ANEXADO NO PROCESSO NA 1- L

  • 13/08/2010 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 12/08/2010 12:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Indeferido o pedido de Francisco Juniel

  • 09/08/2010 09:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - DOCUMENTO PARA ANEXAR NO PROCESSO NA 1- L

  • 26/07/2010 08:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MANDADO DE CITAÇÃ PRESO NÃO LOCALIZADO

  • 13/07/2010 08:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/07/2010 08:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Por falta de comparecimento das partes

  • 15/06/2010 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - dia 09: 07/2010

  • 15/06/2010 10:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 14/06/2010 10:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 07/2010 11:00 - Instrução e julgamento

  • 04/06/2010 13:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE DA JUIZA

  • 04/06/2010 10:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/06/2010 10:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM A RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 05/05/2010 09:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA DEFENSORIA

  • 04/05/2010 07:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO OFICIAL

  • 28/04/2010 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM MANDADO DE CITAÇÃO P: SER CUMPRIDO

  • 28/04/2010 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - a Defensoria

  • 19/04/2010 12:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido para ser cumprido

  • 19/04/2010 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado de citação feito e assinado no GBJ e remetido à cartório para o seu cumprimento.

  • 16/04/2010 11:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2010 11:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM DENUNCIA

  • 16/04/2010 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da distribuição

  • 15/04/2010 11:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - de uma faca para o Tribunal de Justiça

  • 12/03/2010 07:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/03/2010 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao M.P.

  • 05/03/2010 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2010 11:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DO RELAXAMENTO

  • 05/03/2010 11:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2010 11:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUERITO

  • 02/03/2010 09:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2010

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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