03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0823097-54.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Difamação] AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FREDERICO MARQUES PINHEIRO, DORGIVAL MENDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença.

Teresina, 2 de setembro de 2025.

HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar
02/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:56

Extinta a punibilidade por prescrição
20/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:49

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 05/05/2025 23:59.
18/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:26

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/10/2024 11:53

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:52

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/08/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:57

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 03:27

Decorrido prazo de DORGIVAL MENDES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:21

Audiência Instrução designada para 22/07/2024 09:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
04/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
01/05/2023 21:07

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:44

Audiência Instrução realizada para 03/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/03/2023 09:17

Decorrido prazo de DORGIVAL MENDES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:28

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:20

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:19

Audiência Instrução redesignada para 03/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
10/05/2022 10:14

Audiência Instrução designada para 17/04/2023 10:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
16/02/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:48

Outras Decisões
13/12/2021 12:35

Conclusos para despacho
27/10/2021 03:42

Decorrido prazo de 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 03:42

Decorrido prazo de 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 03:42

Decorrido prazo de 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 00:49

Decorrido prazo de DORGIVAL MENDES DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 02:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:17

Conclusos para despacho
22/09/2021 07:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 02:01

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:26

Juntada de comprovante
01/09/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:09

Juntada de Ofício
01/09/2021 11:00

Juntada de Petição de citação
16/08/2021 09:52

Recebida a denúncia contra DORGIVAL MENDES DOS SANTOS (REU)
12/08/2021 10:46

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Recebida a denúncia contra FREDERICO MARQUES PINHEIRO - CPF: *00.***.*24-09 (REU)
11/08/2021 18:09

Conclusos para despacho
11/08/2021 18:07

Juntada de Certidão
11/08/2021 18:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
11/08/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:17

Conclusos para despacho
16/07/2021 08:17

Juntada de Certidão
09/07/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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