TJPI - 0800571-95.2022.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800571-95.2022.8.18.0031 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito, Desacato] RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: FRANCISCO RONIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO Compulsando detidamente os autos, constata-se que, após a interposição e razões do recurso ministerial, o juízo de origem deixou de intimar a defesa do investigado Francisco Ronivaldo de Oliveira Araújo para fins de apresentação das contrarrazões.
Posto isso, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a intimação do recorrido Francisco Ronivaldo de Oliveira Araújo, por meio sua defesa constituída, para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo legal.
Instruídos os autos com as contrarrazões ou escoado o prazo in albis, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça, para ratificação/oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator -
03/09/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 14:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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01/09/2025 13:08
Conclusos para decisão
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01/09/2025 08:57
Juntada de Petição de parecer do mp
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15/08/2025 19:33
Expedição de notificação.
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14/08/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 10:44
Conclusos para Conferência Inicial
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05/08/2025 10:44
Juntada de Certidão
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05/08/2025 10:28
Juntada de Certidão
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04/08/2025 13:16
Recebidos os autos
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04/08/2025 13:16
Recebido pelo Distribuidor
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04/08/2025 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/08/2025 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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