29/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 06:25

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0000008-70.2003.8.18.0106 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo (art. 157)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MOZENI MANOEL DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

FLORIANO, 7 de julho de 2025.

PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Floriano
21/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de MOZENI MANOEL DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.
12/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0000008-70.2003.8.18.0106 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo (art. 157)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MOZENI MANOEL DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

FLORIANO, 7 de julho de 2025.

PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Floriano
07/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 08:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:51

Expedição de Informações.
22/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:07

Juntada de documento comprobatório
20/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:46

Juntada de documento comprobatório
20/05/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 11:36

Juntada de documento comprobatório
19/05/2025 11:18

Juntada de documento comprobatório
19/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:12

Juntada de Informações
30/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:38

Decorrido prazo de MOZENI MANOEL DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Decorrido prazo de TASSO CRUZ RAMOS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
09/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0000008-70.2003.8.18.0106 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo (art. 157)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MOZENI MANOEL DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a defesa sobre as certidões dos oficiais de justiça em que informa que não foi possível intimar as testemunhas de defesa Ruberlandio Francisco da Silva-ID 65073223 e Adelino Carmo Lopes - ID - 63155006, no prazo legal.

FLORIANO, 7 de abril de 2025.

MARIA SALVADORA NUNES DE SOUSA 1ª Vara da Comarca de Floriano
07/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:22

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:28

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 11:27

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 11:27

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 11:26

Expedição de Ofício.
07/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0000008-70.2003.8.18.0106 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo (art. 157)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: MOZENI MANOEL DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de ação penal em desfavor de MOZENI MANOEL DOS SANTOS, imputando-lhe as condutas descritas no artigo 157, §2°, I, II e V do Código Penal.

A denúncia foi oferecida em 26/07/2005, ID.27753562, e recebida em 18/08/2005 ID.27753562 – pág. 90.

Regularmente citado, o acusado apresentou resposta à acusação, ID. 27753562 – pág.185 e 186.

Sem preliminares, mantenho o recebimento da denúncia.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23/05/2025, às 12h30, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams ou de forma presencial.

Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.

Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.

Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.

No caso de a parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.

Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.

Se necessário, expeça-se carta precatória, que poderá ser realizada por videoconferência em dispositivo próprio do intimado devendo informar nos autos os seus endereços de e-mail e telefone (WhatsApp), no prazo de 05 (cinco dias) para obter o link para ingresso por videoconferência, devendo estar disponível no dia e hora da audiência e estar portando documento de identificação oficial com foto ou em não sendo possível, em sala passiva no juízo deprecado, deverá ainda a secretaria da vara, antes do dia da audiência fazer juntada do resultado da CP expedida, fazendo busca em sistemas se necessário.

Cumpra-se com urgência.

FLORIANO-PI, 05 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:46

Juntada de documento comprobatório
11/10/2024 10:14

Juntada de documento comprobatório
11/10/2024 10:09

Desentranhado o documento
11/10/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/09/2024 19:34

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:13

Juntada de documento comprobatório
21/08/2024 21:42

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:39

Expedição de Carta.
21/08/2024 09:17

Expedição de Carta.
21/08/2024 08:05

Expedição de Carta.
19/08/2024 11:20

Expedição de Carta.
19/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:15

Expedição de Ofício.
19/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:51

Expedição de Ofício.
19/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:39

Expedição de Ofício.
19/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:03

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:42

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
18/01/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:57

Desentranhado o documento
20/10/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:38

Juntada de documento comprobatório
14/07/2023 12:27

Expedição de Edital.
04/07/2023 22:53

Juntada de Carta precatória
12/05/2023 09:25

Juntada de comprovante
27/04/2023 12:47

Juntada de comprovante
27/04/2023 11:48

Expedição de Carta precatória.
30/03/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 07:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:44

Juntada de informação
01/12/2022 09:14

Juntada de informação
30/11/2022 13:34

Expedição de Carta precatória.
25/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
17/05/2022 06:01

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2022.
16/05/2022 18:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000008-70.2003.8.18.0106 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MOZENI MANOEL DOS SANTOS, MARIANO ALVES BRASIL Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
13/05/2022 15:48

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:29

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/02/2022 18:08

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
29/11/2021 10:28

Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/11/2021 12:46

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/11/2021 09:40

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/08/2021 16:41

Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/05/2021 09:09

Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2021 10:39

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
15/04/2021 12:30

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/04/2021 12:12

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/04/2021 11:59

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
12/02/2021 10:18

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/02/2021 11:48

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/02/2021 11:42

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/02/2021 11:19

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/02/2021 11:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/02/2021 11:07

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/02/2021 11:02

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
13/10/2020 12:07

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
12/08/2020 13:38

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
05/08/2020 13:57

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
03/06/2020 11:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/06/2020 18:15

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
02/06/2020 17:58

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
02/06/2020 17:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
28/11/2018 11:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/11/2017 09:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2017 09:35

Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2017 10:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
22/11/2017 10:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/06/2017 13:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
22/05/2017 13:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
18/05/2017 12:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/05/2017 10:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 08:18

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/11/2016 17:09

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/11/2016 15:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2016 12:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2016 10:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/05/2016 10:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
31/03/2016 09:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)
26/02/2016 06:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2016.
26/02/2016 06:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2016.
25/02/2016 15:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/02/2016 14:11

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/02/2016 08:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/02/2016 08:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/08/2015 13:22

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
07/07/2015 09:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO A.R. RECEBIDO EM 03.07.2015
16/06/2015 09:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO AR DEVOLVIDO A ESTA SECRETARIA EM 11.06.2015
18/05/2015 10:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
18/05/2015 09:52

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
15/05/2015 08:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/01/2014 11:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
08/11/2013 12:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
29/01/2013 13:47

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
14/08/2003 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
14/08/2003 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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