02/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800577-21.2021.8.18.0037 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual, Assistência Judiciária Gratuita, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Provas em geral] REQUERENTE: JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 12/08/2025.

Dado e passado nesta comarca de AMARANTE, em 30 de agosto de 2025.

Dou fé.

AMARANTE, 30 de agosto de 2025.

SAMILA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Comarca de Amarante
30/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:40

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:30

Publicado Sentença em 23/06/2025.
28/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
19/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 21:31

Conclusos para julgamento
13/06/2025 21:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/11/2023 08:14

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO em 10/11/2023 23:59.
06/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:57

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
04/02/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO em 03/02/2023 23:59.
30/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 08:46

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 14:11

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:11

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:26

Conclusos para despacho
18/10/2021 09:26

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:25

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO E SILVA FILHO em 21/09/2021 23:59.
20/08/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
23/04/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 22/04/2021 23:59.
18/02/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:46

Conclusos para despacho
08/02/2021 16:46

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801603-22.2025.8.18.0164

Jorge Luiz da Rocha Batista

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0802419-63.2021.8.18.0028

: Delegacia de Combate As Faccoes Crimin...

Natanael Pereira de Sousa

Advogado: Pablo de Sousa Carneiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0802334-88.2025.8.18.0076

Maria do Rosario de Fatima Alves Araujo

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Marcelo Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0800636-38.2020.8.18.0071

Maria Luisa Belo

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800636-38.2020.8.18.0071

Maria Luisa Belo

Banco Pan

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/08/2020 16:17

Exibir Processo