05/09/2025 07:43

Juntada de petição (outras)
02/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801458-67.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] APELANTE: LUZIA CABRAL DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. Teresina-PI, 08 de agosto de 2025.
30/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 09:30

Recebidos os autos
19/03/2025 09:30

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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