TJPI - 0713019-93.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MARKFRAN FERNANDES DA SILVA

CPF *78.***.*38-53

PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *00.***.*35-52

Advogados

JOSE DE SOUSA NETO

OAB: 9185/PI

CPF *17.***.*06-70

MAURO GILBERTO DELMONDES

OAB: 8295/PI

CPF *60.***.*32-15

LARISSA TAVARES DELMONDES

OAB: 9148/PI

CPF *40.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 13:58

    Expedição de .

  • 04/12/2023 13:55

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 04/12/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/11/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 07:33

    Juntada de decisão de corte superior

  • 27/11/2023 07:32

    Processo Reativado

  • 27/11/2023 07:32

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 27/06/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:48

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 10:48

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 10:48

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:03

    Conclusos para o Relator

  • 16/03/2023 16:01

    Decorrido prazo de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:07

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 00:27

    Decorrido prazo de PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:00

    Decorrido prazo de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2022 11:15

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2022 09:08

    Conclusos para o relator

  • 02/08/2022 09:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/08/2022 09:08

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 01/08/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:05

    Decorrido prazo de PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS em 30/06/2022 23:59.

  • 14/07/2022 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 09:37

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2022 09:37

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/05/2022 09:02

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 09:02

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2022 11:40

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0713019-93.2019.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0713019-93.2019.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan José da Silva Lopes EMBARGANTE:  Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Markfran Fernandes da Silva ADVOGADOS: Mauro Gilberto Delmondes (OAB/PI n. 8.295) e Larissa Tavares Delmondes (OAB/PI n. 9.148) EMBARGADO: Paulo Airton de Oliveira Santos DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha           EMENTA           EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA.

    EMBARGOS REJEITADOS.            ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir no acórdão embargado contradição ou qualquer outro vício exigido pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                                  SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de seis aos treze dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois (06 a 13/05/2022).    

  • 16/05/2022 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2022 11:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/04/2022 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/04/2022 15:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/03/2022 17:03

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2022 10:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 12:08

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2022 12:06

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:19

    Conclusos para o Relator

  • 08/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS em 07/03/2022 23:59.

  • 31/01/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2022 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 20:28

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2022 20:28

    Expedição de notificação.

  • 16/12/2021 09:29

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/12/2021 12:21

    Conhecido o recurso de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA - CPF: *78.***.*38-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 13/12/2021 12:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/11/2021 09:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/11/2021 11:14

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 18/11/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 06:30

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 05/08/2021 15:42

    Conclusos para o Relator

  • 05/08/2021 15:26

    Juntada de outras peças

  • 30/07/2021 08:54

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2021 05:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 20:03

    Conclusos para o Relator

  • 01/04/2021 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:13

    Expedição de Intimação.

  • 09/03/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:01

    Conclusos para o Relator

  • 09/03/2021 12:00

    Juntada de outras peças

  • 04/03/2021 07:37

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 12:30

    Conclusos para o Relator

  • 28/02/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 21:12

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2020 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 12:09

    Conclusos para o Relator

  • 08/09/2020 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 21:26

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2020 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2020 22:17

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2020 16:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/08/2020 21:52

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 13:00

    Conclusos para o Relator

  • 24/08/2020 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2020 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 12:27

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2020 02:36

    Decorrido prazo de MARKFRAN FERNANDES DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 19:46

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 14:33

    Conclusos para o Relator

  • 08/07/2020 00:36

    Decorrido prazo de PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 12:23

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 15:27

    Conclusos para o Relator

  • 04/06/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 15:21

    Juntada de outras peças

  • 05/12/2019 10:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/12/2019 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 14:57

    Conclusos para o Relator

  • 13/11/2019 00:01

    Decorrido prazo de PAULO AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 12:15

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 11:55

    Conclusos para o Relator

  • 15/10/2019 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2019 15:31

    Expedição de notificação.

  • 02/10/2019 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 12:50

    Conclusos para o relator

  • 27/09/2019 12:50

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 27/09/2019 12:50

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 26/09/2019 19:55

    Declarada incompetência

  • 11/09/2019 07:32

    Conclusos para o relator

  • 11/09/2019 07:32

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 11/09/2019 07:32

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 10/09/2019 14:15

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 05/09/2019 14:06

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/09/2019 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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