24/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:34

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:28

Juntada de Petição de informação
20/03/2025 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:17

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
19/03/2025 09:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
18/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 25/11/2024
13/02/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 21:15

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:06

Expedição de Mandado.
24/11/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:17

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 11:36

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/10/2024 03:46

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2024 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 21:26

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 20:13

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 20:06

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 07:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:27

Expedição de Mandado.
08/08/2024 07:27

Expedição de Mandado.
08/08/2024 07:27

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/06/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:17

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/08/2023 09:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
12/03/2024 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 09:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
12/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:50

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:06

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:59

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:30

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:29

Expedição de .
29/07/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 12:50

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:18

Expedição de .
10/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000299-03.2020.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 9 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
09/05/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:24

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:19

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/10/2021 12:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/10/2021 12:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
21/07/2021 12:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 10:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
16/07/2021 08:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-03.2020.8.18.0065.5002
09/07/2021 11:22

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO. (Vista ao Ministério Público)
07/07/2021 08:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000299-03.2020.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
25/06/2021 11:37

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
22/03/2021 12:50

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/03/2021 12:43

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/02/2021 10:49

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2021 11:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
01/12/2020 10:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/12/2020 10:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
01/12/2020 10:17

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
01/12/2020 10:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
23/11/2020 10:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-03.2020.8.18.0065.5001
21/10/2020 12:20

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
05/10/2020 11:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/10/2020 10:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
05/10/2020 10:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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