TJPI - 0001527-18.2017.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOMINGOS DE ALMEIDA

Advogados

CLODOMIR CASTRO BRAGA

OAB: 8690/PI

CPF *40.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 14:00

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 05/02/2025 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:53

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 02/12/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 22:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 07:26

    Audiência Preliminar realizada para 06/12/2021 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 16/03/2024 07:26

    Suspensão Condicional do Processo

  • 15/03/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:33

    Audiência Preliminar designada para 06/12/2021 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 15/03/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 10:58

    Expedição de .

  • 10/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0001527-18.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DOMINGOS DE ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 9 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576

  • 09/05/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:31

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 11:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5007

  • 01/12/2021 12:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 08:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 08:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2021 12:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5006

  • 15/10/2021 12:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2021 09:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 13:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2021 11:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5005

  • 11/10/2021 11:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/10/2021 09:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001527-18.2017.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2021 09:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 12/2021 11:00 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.

  • 24/09/2021 13:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 10:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 10:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 05/07/2019 13:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2019 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/07/2019 13:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/06/2019 11:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 20:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5004

  • 03/06/2019 12:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/05/2019 09:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 10:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 10:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/05/2019 19:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5003

  • 15/05/2019 09:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOMINGOS DE ALMEIDA

  • 15/05/2019 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001527-18.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 06/05/2019 13:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2019 13:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/04/2019 13:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/04/2019 13:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2019 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5002

  • 14/02/2019 10:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 10:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 10:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 09:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2018 11:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 10/08/2018 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 09:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2018 09:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2018 09:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001527-18.2017.8.18.0065.5001

  • 15/05/2018 08:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2018 13:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 13:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/05/2018 12:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2017 10:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 27/09/2017 10:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001219-79.2017.8.18.0065

  • 28/07/2017 11:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 14:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2017 11:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2017 13:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2017 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001219-79.2017.8.18.0065

  • 04/07/2017 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 14:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2017 14:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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