TJPI - 0000545-44.2020.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *32.***.*68-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 12:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/06/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:51

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 19/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 20:47

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 22:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 15/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 07:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 23/03/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 08:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2022 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 08:59

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:26

    Recebida a denúncia contra MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *32.***.*68-46 (INTERESSADO)

  • 06/10/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 09:49

    Expedição de .

  • 22/08/2022 09:48

    Expedição de .

  • 11/05/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000545-44.2020.8.18.0050 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: Advogado(s): Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 10 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 10/05/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/11/2021 12:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/11/2021 12:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 09:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2021 09:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2021 20:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-44.2020.8.18.0050.5003

  • 31/05/2021 10:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/05/2021 10:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/05/2021 10:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.

  • 27/05/2021 09:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 09:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.

  • 09/03/2021 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 10:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/03/2021 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 23/02/2021 12:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2020 08:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumário para Auto de Prisão em Flagrante

  • 13/10/2020 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 22:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-44.2020.8.18.0050.5002

  • 10/10/2020 16:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/10/2020 16:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.

  • 10/10/2020 15:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/10/2020 15:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-44.2020.8.18.0050.5001

  • 10/10/2020 14:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2020 14:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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