TJPI - 0850313-48.2025.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:15
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850313-48.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ausência de Bens Penhoráveis] EXEQUENTE: EMPRESA GOMES LTDA - ME e outros (2) EXECUTADO: SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA - EPP e outros DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita.
Não obstante, entendo que a documentação acostada aos autos mostra-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência financeira da parte autora, vez que, há comprovação de que a autora demonstra fonte de renda que torne seu ativo suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais.
Destarte, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.
Assim, na forma do art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
01/09/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:28
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA GOMES LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
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29/08/2025 12:50
Conclusos para despacho
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29/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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