TJPI - 0000466-36.2013.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO FONSECA DE SOUSA

Advogados

ACACIO THENORIO SOARES IRENE

OAB: 8739/PI

CPF *08.***.*50-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

STENDHAL VINICIUS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 25/07/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 08:33

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 19:38

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/05/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 06:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000466-36.2013.8.18.0042 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: ALBERTO FONSECA DE SOUSA Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739) Réu: Advogado(s):   38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 12/05/2022 09:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 16:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 16:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/08/2021 13:38

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2020 22:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/05/2020 22:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/05/2020 09:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 13:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2020 13:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2020 13:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2020 11:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-36.2013.8.18.0042.5004

  • 08/01/2020 09:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 15:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 19: 12/2019 03:16 sala das audiências.

  • 13/11/2019 06:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 11/2019.

  • 12/11/2019 18:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2019 10:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/11/2019 09:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/11/2019 12:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 11:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-36.2013.8.18.0042.5003

  • 06/11/2019 13:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2019 13:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/11/2019 13:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/11/2019 13:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/11/2019 13:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/11/2019 13:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/11/2019 13:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/05/2019 08:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2019 09:00 sala das audiências.

  • 26/04/2019 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 13:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2019 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 11:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 13:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-36.2013.8.18.0042.5002

  • 11/12/2018 12:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2018 12:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2018 14:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória convertida em diligência para 07: 12/2018 02:51 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/10/2018 09:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-36.2013.8.18.0042.5001

  • 19/09/2018 13:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 13:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 13/07/2017 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2017 08:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 27: 11/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 11/07/2017 08:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 15/12/2016 11:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2016 11:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2015 08:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2015 11:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/10/2015 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/10/2015 07:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2015 08:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/10/2015 08:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2015 08:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/04/2015 18:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/05/2014 11:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/02/2014 13:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/02/2014 16:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/02/2014 16:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade Assistida - - Código da movimentação alterado via SEI Nº 20.0.000066554-2.

  • 18/02/2014 08:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada do Mandado e da Certidão do Oficial de Justiça, devolvidos nesta data.

  • 03/12/2013 11:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-36.2013.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Thais Rufino Rego Ribeiro

  • 03/12/2013 11:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/11/2013 08:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2013 23:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/06/2013 13:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2013 11:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/05/2013 20:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 26/05/2013 20:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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