TJPI - 0000098-85.2020.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO DA SILVA

CPF *62.***.*69-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CICERO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*94-36

MATEUS DA SILVA GUERRA

CPF *81.***.*39-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 12:05

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 00:16

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 10:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/12/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 10:21 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 15:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:21 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/11/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 09:57

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 08:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000098-85.2020.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: CESAR AUGUSTO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 3 de maio de 2022    

  • 03/05/2022 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/04/2022 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2022 14:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-85.2020.8.18.0008.5003

  • 11/04/2022 07:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2022 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 12:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 03/2022 10:20 sala de audiência .

  • 25/02/2022 13:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 03/2022 10:10 sala de audiência .

  • 25/02/2022 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 04/2022 10:30 sala de audiência .

  • 22/02/2022 09:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2022 09:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 17: 03/2022 10:10 sala de audiência .

  • 28/01/2022 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2022 10:45 sala de audiência .

  • 29/03/2021 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 07:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/02/2021 07:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/02/2021 07:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2021 16:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-85.2020.8.18.0008.5002

  • 22/01/2021 08:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/01/2021 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CESAR AUGUSTO DA SILVA

  • 01/11/2020 18:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2020 17:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/11/2020 16:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2020 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/10/2020 10:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2020 13:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-85.2020.8.18.0008.5001

  • 04/09/2020 13:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2020 12:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 09:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2020 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2020 10:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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