TJPI - 0000490-29.2012.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERMANO DE SOUSA GOMES

CPF *39.***.*35-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FARMACIA PRONTO FARMA

ALDENIR DOS SANTOS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 23:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 23:15

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 23:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 03/07/2023 23:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:38

    Expedição de .

  • 22/07/2022 11:09

    Expedição de .

  • 16/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 08:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 11/05/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000490-29.2012.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: GERMANO DE SOUSA GOMES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/05/2022 08:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 08:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 11:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2022 11:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 10:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2022 16:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000490-29.2012.8.18.0065.5005

  • 20/04/2022 12:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2022 12:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 11:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2022 09:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2022 11:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 08:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 11:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000490-29.2012.8.18.0065.5004

  • 08/04/2022 09:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2022 09:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2022 09:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2022 09:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/04/2022 10:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2022 08:00 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 05/04/2022 10:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 13:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 05/2022 08:00 no Fórum local.

  • 31/03/2022 10:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 10:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 11:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000490-29.2012.8.18.0065.5003

  • 22/02/2022 09:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2022 13:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 10:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 10:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 10:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 10:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 09:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2022 02:00 no Fórum local.

  • 16/12/2021 14:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2021 09:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 09:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/02/2021 13:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/07/2019 12:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2019 13:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2019 13:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 12:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000490-29.2012.8.18.0065.5001

  • 20/05/2019 13:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000490-29.2012.8.18.0065.5001

  • 13/05/2019 13:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2019 09:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 09:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 12:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/06/2018 10:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/06/2018 10:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 06/2018 10:22 Fórum da Comarca.

  • 04/06/2018 09:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 08:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2014 09:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/05/2014 09:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/05/2014 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - 407: 14-

  • 13/05/2014 11:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - devidamente cumprido.

  • 09/05/2014 09:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of. 407-14- testemunha.

  • 09/05/2014 09:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 08/05/2014 11:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 03/04/2014 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Of. 296: 2014- intimação testemunhas.

  • 03/04/2014 09:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000490-29.2012.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 15/10/2013 12:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/10/2013 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2013 13:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/08/2013 11:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2013 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/08/2013 09:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/03/2013 07:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/01/2013 14:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2012 13:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/08/2012 08:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de citação para o acusado responder à acusação em 10 dias

  • 19/07/2012 11:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 04/06/2012 12:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2012 11:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/05/2012 11:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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