TJPI - 0000101-74.2016.8.18.0042
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 09:35
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0
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24/05/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 10:21
Baixa Definitiva
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24/05/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2023 09:48
Juntada de Certidão
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05/05/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 14:19
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/05/2023 09:42
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 12:20
Juntada de Petição de comprovante
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10/12/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2022 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 13:49
Conclusos para despacho
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29/08/2022 13:48
Expedição de .
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18/07/2022 17:31
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000101-74.2016.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MÁRIO EUGÊNIO ARAÚJO LUSTOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 11 de maio de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
11/05/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 16:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2022 16:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 09:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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09/11/2021 08:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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15/07/2021 14:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 16:56
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/05/2020 11:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 02/2021 12:00 SALA DAS AUDIENCIAS.
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22/05/2020 10:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/05/2020 09:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2019 08:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2019 08:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2019 08:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2019 11:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000101-74.2016.8.18.0042.5001
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29/10/2019 12:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha. (Vista à Defensoria Pública)
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21/10/2019 09:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2019 09:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/10/2019 12:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2019 09:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2016.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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09/09/2019 09:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2016.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/09/2019 08:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2016.8.18.0042.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/10/2017 11:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/10/2017 08:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2017 14:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2016 12:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2016 14:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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16/05/2016 14:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000101-74.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.
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13/05/2016 10:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/05/2016 10:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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05/05/2016 11:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2016 12:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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31/03/2016 12:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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11/03/2016 12:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2016 08:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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23/02/2016 08:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2016 10:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/02/2016 10:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/02/2016 10:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MÁRIO EUGÉNIO ARAÚJO LUSTOSA.
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11/02/2016 08:58
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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11/02/2016 08:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MÁRIO EUGÉNIO ARAÚJO LUSTOSA.
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10/02/2016 09:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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10/02/2016 09:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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