TJPI - 0000796-86.2017.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 21:43
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 10:46
Baixa Definitiva
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13/11/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 10:45
Transitado em Julgado em 06/11/2023
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10/11/2023 01:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2023 23:59.
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23/10/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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20/10/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 13:22
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 09:58
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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04/10/2023 23:28
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 23:28
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
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07/02/2023 00:53
Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA QUARESMA em 06/02/2023 23:59.
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21/12/2022 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/12/2022 00:01
Juntada de Petição de diligência
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15/12/2022 08:35
Juntada de informação
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02/12/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2022 09:52
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 09:52
Expedição de Mandado.
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12/09/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 11:48
Conclusos para despacho
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000796-86.2017.8.18.0076 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Representado: SAMUEL DA SILVA QUARESMA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
04/05/2022 10:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2022 10:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 13:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 11:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 10:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/03/2021 11:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/03/2021 11:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/03/2021 13:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-86.2017.8.18.0076.5001
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27/01/2021 10:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)
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25/11/2020 11:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2020 18:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/01/2020 10:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2019 13:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-86.2017.8.18.0076.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/09/2019 13:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/08/2019 13:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2019 08:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/05/2019 14:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/11/2018 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 11/2018.
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31/10/2018 14:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/10/2018 13:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/10/2018 13:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/10/2018 10:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2018 09:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2018 09:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/05/2018 11:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2018 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 05/2018 09:30 sala de audiência.
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26/04/2018 11:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2018 10:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/04/2018 12:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-86.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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23/04/2018 11:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/11/2017 08:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/11/2017 10:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 05/2018 09:00 sala de audiência.
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21/11/2017 10:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2017 13:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/10/2017 11:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/10/2017 11:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional
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28/09/2017 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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27/09/2017 12:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2017 12:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2017
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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