TJPI - 0005529-97.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 09:09
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/06/2023 09:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/06/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 08:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/06/2023 08:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/03/2023 12:27
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 07:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO KLEYTON LUSTOSA (REU)
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27/01/2023 14:31
Conclusos para decisão
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19/05/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 09:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005529-97.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCIO KLEYTON LUSTOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de maio de 2022 MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784 -
03/05/2022 16:18
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2022 16:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/05/2021 12:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/04/2021 12:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005529-97.2017.8.18.0140.5004
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22/04/2021 10:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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22/02/2021 09:19
Mov. [42] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/11/2020 11:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/01/2020 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2020.
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13/01/2020 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/01/2020 13:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/12/2019 09:43
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2019 11:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2019 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/10/2019 11:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/10/2019 12:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/10/2019 09:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005529-97.2017.8.18.0140.5003
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25/09/2019 15:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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25/09/2019 15:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/07/2019 09:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005529-97.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/07/2019 09:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2019 07:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2019 11:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005529-97.2017.8.18.0140.5002
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15/07/2019 13:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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15/07/2019 13:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/06/2019 16:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO KLEYTON LUSTOSA
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28/06/2019 16:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005529-97.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCIO KLEYTON LUSTOSA
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01/03/2019 16:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/03/2019 16:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/03/2019 15:49
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/02/2019 11:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/02/2019 10:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005529-97.2017.8.18.0140.5001
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20/11/2018 09:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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20/11/2018 09:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/11/2018 11:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2018 17:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/12/2017 10:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/12/2017 10:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 08/2018 10:00 JVDM.
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26/10/2017 13:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2017 13:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005529-97.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2017 10:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/04/2017 10:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/04/2017 11:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2017 11:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
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24/03/2017 11:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2017 10:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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22/03/2017 10:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/03/2017 10:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2017
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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