TJPI - 0000076-32.2014.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO SILVEIRA DA ANUNCIACAO

CPF *21.***.*99-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSENILDE PACHECO DE ALMEIDA

CPF *60.***.*98-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 12/04/2023 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 08:57

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de comprovante

  • 07/12/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/12/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000076-32.2014.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL Advogado(s): Indiciado: LUCIANO SILVEIRA DA ANUNCIAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   BOM JESUS, 11 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 11/05/2022 15:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/11/2021 15:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/11/2021 13:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 13:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2021 08:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-32.2014.8.18.0042.5001

  • 22/09/2021 14:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/07/2021 14:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 17:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2020 09:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2020 10:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 13:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-32.2014.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 25/04/2019 09:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 18:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2017 13:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 09:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-32.2014.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 06/05/2017 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 12:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2015 14:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficiala de Justiça o Mandado de Citação que encontra-se acostado na contracapa dos autos e devolvidos em Secretaria em 08: 05/2015, para o devido cumprimento.

  • 10/04/2015 10:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/11/2014 08:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-32.2014.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 15/07/2014 10:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/06/2014 11:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/06/2014 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - DENUNCIA.

  • 28/03/2014 13:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 28/03/2014 13:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/03/2014 12:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 07/02/2014 17:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 28/01/2014 09:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2014 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/01/2014 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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