TJPI - 0008081-11.2012.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO SOUSA OTAVIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZABEL XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 22:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 22:18

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 22:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 04:27

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO SOUSA OTAVIANO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 04:26

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO SOUSA OTAVIANO em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO SOUSA OTAVIANO em 28/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008081-11.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO SOUSA OTAVIANO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 03/05/2022 08:31

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 11:16

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 09:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-11.2012.8.18.0140.5003

  • 27/10/2021 08:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2021 14:25

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 05/2021 12:30 virtual .

  • 30/06/2021 10:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 12:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 12:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-11.2012.8.18.0140.5002

  • 26/05/2021 19:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 08:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2021 12:30 virtual .

  • 06/05/2021 15:21

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 15:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 11:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2020 12:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 03/2020 12:25 jvdm.

  • 18/02/2020 10:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 08:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/02/2020 14:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 11:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2019 12:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2020 09:00 jvdm.

  • 21/05/2019 12:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 14:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2018 14:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 09:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2018 12:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-11.2012.8.18.0140.5001

  • 01/06/2018 07:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/05/2018 11:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 10:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2018 14:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2018 10:30 jvdfcm.

  • 05/03/2018 11:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 09:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2018 10:30 jvdfcm.

  • 15/02/2018 12:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2017 12:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2017 12:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2017 11:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MICHELYNNE FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/12/2016 08:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 12:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2016 13:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2016 13:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2016 08:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/06/2016 10:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/06/2016 10:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 29/03/2016 10:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2016 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2016 12:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/10/2015 11:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/09/2015 11:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2015 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008081-11.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 25/09/2015 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com denúncia

  • 22/09/2015 09:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2015 10:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/08/2015 10:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/02/2015 09:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO 2015- PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. PROSSIGA-SE.

  • 01/04/2014 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014. Processo em ordem, retornem-me os autos conclusos após a Correição.

  • 27/09/2013 09:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/09/2013 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/07/2013 10:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/06/2013 13:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada do parecer.

  • 27/05/2013 08:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Publico do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para os devidos fins.

  • 23/05/2013 10:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/12/2012 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 12/09/2012 13:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício expedido à DP de origem

  • 13/07/2012 11:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Oficio.

  • 10/07/2012 09:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/07/2012 13:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada da petição.

  • 20/03/2012 09:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em 20.03.2012

  • 20/03/2012 09:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em 19.03.2012

  • 17/02/2012 09:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intimação para audiência

  • 13/02/2012 13:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Expediente do dia 13-02-2012 - Dra. ana lúcia

  • 10/02/2012 08:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 04/2012 09:00 - Preliminar

  • 27/01/2012 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Teresina (PI), 26 de janeiro de 2012 Carlos de Moura Rêgo Secretário do JVDFM Matricula nº 414567-4

  • 27/01/2012 13:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - CERTIFICO que nesta data recebi os autos do Ministério Público. Teresina (PI), 24 de janeiro de 2012 Carlos de Moura Rêgo Secretário do JVDFM Matricula nº 414567-4

  • 18/01/2012 10:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ofício n. 0075: GPJ/2012, encaminhando laudo de exame pericial.

  • 16/01/2012 08:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/01/2012 06:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2012

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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