TJPI - 0000165-11.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANA ALVES RODRIGUES

CPF *73.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des.

    João Gabriel No dia 22/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000165-11.2019.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JOANA ALVES RODRIGUES (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0827564-81.2018.8.18.0140Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: JURANDY PORTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: Secretario Municipal de Financias do Município de Teresina (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0765777-73.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA LINO SANTOS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 2Processo nº 0763485-18.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE) Polo passivo: PEDRO GABRIEL DA SILVA MELO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de agosto de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 29/08/2025 16:51

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 29/08/2025 16:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2025 16:38

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2025 16:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 00:35

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 09:31

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/08/2025 09:31

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/08/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:58

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/08/2025 21:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/05/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 09:18

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2025 09:18

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2025 13:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

  • 14/03/2025 10:32

    Conclusos para o Relator

  • 17/02/2025 12:01

    Conclusos para o Relator

  • 28/01/2025 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 08:04

    Determinada diligência

  • 02/09/2024 13:38

    Conclusos para o Relator

  • 21/08/2024 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 09:13

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 09:13

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2024 08:20

    Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE)

  • 02/07/2024 17:46

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 17:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/07/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2024 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:23

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/05/2024 12:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2024 08:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/01/2024 09:50

    Conclusos para o relator

  • 23/01/2024 09:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/01/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

  • 23/01/2024 05:15

    Declarada incompetência

  • 01/06/2023 13:54

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 17:51

    Outras Decisões

  • 08/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 13:51

    Conclusos para o relator

  • 24/02/2023 13:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

  • 23/02/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 14:05

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2023 10:25

    Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

  • 12/12/2022 10:19

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 20/02/2022 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 10:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/02/2022 10:31

    Apensado ao processo 0006792-70.2015.8.18.0000

  • 03/02/2022 08:15

    Conclusos para o Relator

  • 03/02/2022 08:14

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 09:27

    Mov. [35] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização PJE.

  • 03/12/2021 12:56

    Mov. [34] - [eTJPI] Publicação

  • 03/12/2021 12:54

    Mov. [33] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.265, página Nº 54, de 26: 11/2021, com a publicação no dia 29/11/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 26/11/2021 10:32

    Mov. [32] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 06/09/2021 09:36

    Mov. [31] - [eTJPI] Remessa - Apensado ao MS 2015.6792-4

  • 06/09/2021 09:33

    Mov. [30] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete

  • 20/01/2021 11:35

    Mov. [29] - [eTJPI] Conclusão

  • 20/01/2021 11:34

    Mov. [28] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL apensos 201500010067924, 201700010077264

  • 20/01/2021 09:16

    Mov. [27] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 03: 2021.

  • 21/12/2020 09:08

    Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

  • 21/12/2020 08:52

    Mov. [25] - [eTJPI] Remessa

  • 21/12/2020 08:49

    Mov. [24] - [eTJPI] Mero expediente - RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

  • 17/12/2020 12:16

    Mov. [23] - [eTJPI] Conclusão

  • 15/12/2020 13:02

    Mov. [22] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSOS 201500010067924, 201700010077264

  • 11/12/2020 10:58

    Mov. [21] - [eTJPI] Remessa

  • 01/12/2020 09:20

    Mov. [20] - [eTJPI] Conclusão

  • 18/09/2020 11:54

    Mov. [19] - [eTJPI] Mero expediente - DESPACHO AVULSO.

  • 21/05/2020 17:18

    Mov. [18] - [eTJPI] Conclusão

  • 21/05/2020 17:17

    Mov. [17] - [eTJPI] Petição - Juntada de Contrarrazões, protocolo 00486.

  • 13/03/2020 13:54

    Mov. [16] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Contrarrazões Nº 000486: 2020.

  • 13/03/2020 13:52

    Mov. [15] - [eTJPI] Recebimento - Com petição.

  • 10/03/2020 09:03

    Mov. [14] - [eTJPI] Mandado - DPE

  • 03/03/2020 13:10

    Mov. [13] - [eTJPI] Remessa

  • 02/03/2020 08:41

    Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSOS 201500010067924 201700010077264

  • 27/02/2020 14:29

    Mov. [11] - [eTJPI] Remessa

  • 27/02/2020 14:28

    Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento

  • 27/02/2020 14:23

    Mov. [9] - [eTJPI] Remessa

  • 21/02/2020 00:08

    Mov. [8] - [eTJPI] Publicação

  • 20/02/2020 18:12

    Mov. [7] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 73, de 20: 02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 20/02/2020 12:58

    Mov. [6] - [eTJPI] Mero expediente - DESPACHO DISPONIBILIZADO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

  • 06/02/2020 10:56

    Mov. [5] - [eTJPI] Recebimento

  • 31/01/2020 17:15

    Mov. [4] - [eTJPI] Conclusão

  • 05/11/2019 14:29

    Mov. [3] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 01/11/2019 15:25

    Mov. [2] - [eTJPI] Distribuição - NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 37.

  • 01/11/2019 15:24

    Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801892-52.2024.8.18.0046

Leonidas de Brito Timoteo

Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...

Advogado: Francisco das Chagas Araujo dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801408-83.2020.8.18.0076

Rejane Pereira da Silva

Municipio de Uniao

Advogado: Carlos Mateus Cortez Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2020 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0801408-83.2020.8.18.0076

Municipio de Uniao

Rejane Pereira da Silva

Advogado: Pollyana Silva Sanches

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0801408-83.2020.8.18.0076

Municipio de Uniao

Rejane Pereira da Silva

Advogado: Carlos Mateus Cortez Macedo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0807133-18.2025.8.18.0031

Maria da Conceicao Carvalho

Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa M...

Advogado: Jose Lucas Oliveira Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2025 14:27

Exibir Processo