28/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828010-45.2022.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto, Prisão em flagrante] INTERESSADO: 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 2 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INVESTIGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE AREA JUNIOR CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 29/10/2025 às 8 H 50 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 26 de agosto de 2025.

VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
26/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:28

Expedição de Mandado.
26/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:44

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/10/2025 08:50 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 07:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:08

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
24/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.
19/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/06/2024 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/06/2024 23:59.
25/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/04/2024 23:59.
23/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
29/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 07:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 05:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/07/2023 23:59.
07/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:50

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
17/05/2023 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2023 23:59.
18/04/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
05/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2023 23:59.
21/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2022 23:59.
22/10/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2022 23:59.
15/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2022 10:58

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/07/2022 16:04

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2022 23:06

Relaxado o flagrante
30/06/2022 15:48

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:36

Audiência de Custódia designada para 30/06/2022 12:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
30/06/2022 10:43

Expedição de .
30/06/2022 10:41

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/06/2022 10:38

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:31

Juntada de Petição de documentos
30/06/2022 09:52

Expedição de .
29/06/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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