TJPI - 0000621-05.2014.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE MAIA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 03/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 15:15

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/03/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000621-05.2014.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Requerido: PAULO HENRIQUE MAIA DO NASCIMENTO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 09/11/2021 09:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 09:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 09/11/2021 09:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2021 20:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000621-05.2014.8.18.0042.5005

  • 28/10/2021 13:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2021 10:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 14:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 09:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2021 09:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2020 14:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000621-05.2014.8.18.0042.5004

  • 04/09/2020 08:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/09/2020 08:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/08/2020 08:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 08:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 16:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2021 12:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 16/07/2020 22:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 11:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2020 13:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 09:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000621-05.2014.8.18.0042.5003

  • 13/01/2020 13:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/12/2019 09:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2019 09:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000621-05.2014.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/12/2019 09:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2019 11:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 01/2020 11:00 Sala das Audiências .

  • 13/08/2019 11:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2019 18:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 13:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2019 13:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 13:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 17:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 05:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000621-05.2014.8.18.0042.5002

  • 09/05/2019 14:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 17:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2019 17:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2019 18:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/04/2019 17:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 17:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000621-05.2014.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 19/03/2019 16:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 07/2019 12:00 Sala das Audiências .

  • 13/03/2019 09:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 17:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2018 17:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 17:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/12/2018 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000621-05.2014.8.18.0042.5001

  • 26/11/2018 11:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/11/2018 11:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 16:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2017 14:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2017 13:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 12:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 08:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000621-05.2014.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 05/09/2016 12:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 11:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2015 14:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficiala de Justiça o Mandado de Citação que encontra-se acostado na contracapa dos autos e devolvidos em Secretaria em 08: 05/2015, para o devido cumprimento.

  • 12/04/2015 20:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/11/2014 16:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000621-05.2014.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 15/07/2014 16:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/07/2014 17:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2014 17:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/07/2014 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 02.07.2014.

  • 25/06/2014 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/06/2014 08:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/06/2014 10:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000621-05.2014.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG

  • 20/06/2014 09:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/06/2014 07:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 16/06/2014 13:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/06/2014 13:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/06/2014 13:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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