TJPI - 0016939-89.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL VIEIRA DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 09:47

    Expedição de Informações.

  • 07/03/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 14:29

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 07/03/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 13:48

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 28/02/2024 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 12:11

    Juntada de Laudo Pericial

  • 07/12/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016939-89.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EMANUEL VIEIRA DE MOURA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 18:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 18:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2018 09:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2018 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2018 07:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016939-89.2016.8.18.0140.5001

  • 30/05/2018 08:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2018 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2018 21:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/04/2018 11:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2018 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2018 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 01/2018.

  • 16/01/2018 14:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/01/2018 07:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/10/2017 10:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2017 10:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2017 08:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2017 08:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2017 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/03/2017 15:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016939-89.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/10/2016 12:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2016 11:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMANUEL VIEIRA DE MOURA

  • 24/10/2016 11:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2016 11:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/10/2016 11:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2016 11:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2016 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/10/2016 09:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/10/2016 09:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2016 11:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/10/2016 08:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/10/2016 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 12:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2016 08:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2016 16:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/07/2016 14:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/07/2016 14:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EMANUEL VIEIRA DE MOURA.

  • 03/07/2016 12:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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