TJPI - 0000247-13.2019.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA

CPF *34.***.*06-20

Advogados

RAFAEL FONSECA LUSTOSA

OAB: 9616/PI

CPF *28.***.*74-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE SANTOS SALES COSTA

TERESINHA DO MENINO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 07/05/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 06:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:41

    Determinado o arquivamento

  • 17/10/2023 12:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2023 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 20:50

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 15:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 08/03/2023 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 15:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 07/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/03/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA em 28/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:52

    Audiência Instrução designada para 07/03/2023 15:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 19/12/2022 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 05:20

    Decorrido prazo de MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA em 13/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 05:20

    Decorrido prazo de MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA em 13/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000247-13.2019.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 11 de maio de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 11/05/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 14:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 06:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000247-13.2019.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA Advogado(s):    Redesigno para o dia 09 de junho de 2022, às 15:00h, a realização da audiência anteriormente agendada.  

  • 10/05/2022 19:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2022 09:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2021 10:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 09:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Acolhida a exceção de Incompetência

  • 26/07/2021 14:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2022 10:00 sala das audiências.

  • 12/07/2021 11:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 18:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2021 18:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 21:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-13.2019.8.18.0042.5001

  • 03/05/2020 19:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/11/2019 14:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-13.2019.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/07/2019 14:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA

  • 17/06/2019 12:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 11:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/06/2019 11:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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