05/09/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/09/2025.
05/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0707428-87.2018.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) REU: THIAGO RAMON SOARES BRANDIM - PI8315-A, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES - PI15489-A, VINICIUS CABRAL CARDOSO - PI5618-A, ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA - PI15985-A, LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153-A, VINICIO JOSE PAZ LIMA - PI15241-A, RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS - PI8647-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/09/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 15/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de setembro de 2025.
03/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2025 11:15

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 22/08/2025 a 29/08/2025 No dia 22/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0008519-35.2013.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: GISLENE MARIA LEAL NUNES SOUSA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: por unanimidade, em NÃO EXERCER o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em consonância com o entendimento dos tribunais superiores, nos moldes do voto do Relator..Ordem: 2Processo nº 0003617-68.2015.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: JOANA PEREIRA DA ROCHA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.Decisão: por unanimidade, em manter integralmente o acórdão anteriormente proferido, por não vislumbrarem afronta à orientação do Supremo Tribunal Federal, afastando-se a necessidade de juízo de retratação, nos termos do voto do Relator..Ordem: 5Processo nº 0004811-74.2013.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: DAIANE MENDES LEAL (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: por unanimidade, em manter integralmente o acórdão anteriormente proferido, por não vislumbrar afronta às orientações dos Tribunais Superiores, afastando-se a necessidade de juízo de retratação, nos termos do voto Relator..Ordem: 6Processo nº 0000628-55.2016.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: WELLIGTON RIBEIRO FIGUEIREDO (EMBARGADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e os acolherem parcialmente, apenas para fins de esclarecimento, sem atribuição de efeitos modificativos ao julgado..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 3Processo nº 0707428-87.2018.8.18.0000Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI (REU) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 4Processo nº 0754182-43.2025.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROGRESSISTAS - PIAUI - PI - ESTADUAL (AUTOR) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REU) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de agosto de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
29/08/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
21/08/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2025 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:33

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2024 12:25

Conclusos para o Relator
02/07/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:12

Expedição de intimação.
13/05/2024 13:12

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:10

Outras Decisões
17/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:55

Conclusos para o relator
26/04/2023 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/04/2023 14:59

Determinação de redistribuição por prevenção
12/01/2023 11:34

Conclusos para o Relator
14/11/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:59

Expedição de intimação.
02/08/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:41

Conclusos para o Relator
16/09/2021 08:40

Juntada de Certidão
15/09/2021 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 13/09/2021 23:59.
17/08/2021 08:31

Expedição de intimação.
11/08/2021 07:50

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:47

Juntada de Certidão
09/07/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 13:12

Conclusos para o Relator
31/08/2020 23:00

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 00:26

Conclusos para o Relator
06/03/2020 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 05/03/2020 23:59:59.
08/02/2020 17:17

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2019 08:48

Expedição de intimação.
26/12/2019 08:48

Expedição de intimação.
26/09/2019 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2019 08:49

Conclusos para o Relator
30/07/2019 15:26

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2019 08:41

Expedição de intimação.
03/06/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 10:05

Conclusos para o Relator
07/02/2019 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2019 23:59:59.
26/01/2019 15:39

Juntada de Petição de contestação
29/11/2018 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 09:35

Juntada de Petição de diligência
19/11/2018 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2018 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2018 12:37

Expedição de Mandado.
23/10/2018 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 20:55

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2018 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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