TJPI - 0004385-88.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 11:36
Baixa Definitiva
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25/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 18:59
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/02/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 12:17
Conclusos para despacho
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16/01/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 14:41
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004385-88.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Réu: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES(OAB/MARANHÃO Nº 15361-A), RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 10188) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
18/06/2022 22:09
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 19:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2022 09:59
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2022 09:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2022.
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05/05/2022 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0004385-88.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Réu: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES(OAB/MARANHÃO Nº 15361-A), RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 10188) ATO ORDINATÓRIO: Na oprtunidade, intime-se o réu, na figura de seu advogado, para apresentar respota à acusação, no prazo legal. -
04/05/2022 08:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/11/2021 10:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004385-88.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/09/2021 13:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2021 10:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/09/2021 10:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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30/08/2021 13:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/03/2021 16:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004385-88.2017.8.18.0140.5003
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03/03/2021 08:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dra michelliny. (Vista à Defensoria Pública)
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25/01/2021 12:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/01/2021 12:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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16/12/2020 07:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/06/2019 10:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/02/2019 11:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2019 13:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA
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07/02/2019 13:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004385-88.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA
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18/07/2018 08:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/07/2018 08:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/07/2018 08:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/06/2018 10:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/06/2018 08:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004385-88.2017.8.18.0140.5001
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06/03/2018 13:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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06/03/2018 13:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/11/2017 07:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI
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04/10/2017 13:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2017 11:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/10/2017 11:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/08/2017 08:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/08/2017 16:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
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15/08/2017 16:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/05/2017 10:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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03/05/2017 08:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2017 10:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/04/2017 10:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/03/2017 10:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2017 15:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2017 15:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/03/2017 10:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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06/03/2017 10:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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