TJPI - 0001846-91.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MESSIAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 12:47

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 21/01/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 13:22

    Transitado em Julgado em 21/01/2025

  • 20/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 08:32

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/12/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/11/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 12:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/05/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001846-91.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE MESSIAS DA SILVA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 03/05/2022 12:11

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:10

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 08:50

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/10/2021 12:32

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2022 09:00 FORUM CIVEL.

  • 10/08/2021 10:53

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 11:08

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/08/2020 13:06

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 06/2021 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 06/07/2020 19:01

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 22:21

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/06/2020 22:20

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/06/2020 22:20

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2020 13:53

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001846-91.2013.8.18.0140.5004

  • 05/06/2020 09:28

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEIMAK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2020 12:11

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 17:16

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2020 17:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 20:17

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 11:53

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/03/2020 11:53

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 03/2020 11:53 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/02/2020 14:31

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 14:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 14:25

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 14:25

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 14:24

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/01/2020 07:37

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2020 10:20

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/01/2020 08:58

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 09/01/2020 11:07

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/01/2020 11:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 11:06

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 11:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001846-91.2013.8.18.0140.5003

  • 10/12/2019 09:55

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal . (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2019 12:08

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 14:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/01/2019 10:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 10:50

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 08:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001846-91.2013.8.18.0140.5002

  • 18/12/2018 08:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉZAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2018 08:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/11/2018 08:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2018 08:08

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2018.

  • 09/10/2018 14:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2018 15:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/09/2018 09:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 09:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 08:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001846-91.2013.8.18.0140.5001

  • 27/07/2018 07:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2018 08:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 07:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 06/06/2018 09:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Revogada a suspensão do processo

  • 04/06/2018 12:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2018 11:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2017 14:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 14:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2017 11:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 30/01/2017 11:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2016 16:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 08:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 11:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 11:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 11:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2016 09:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/05/2016 09:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2016 09:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 07:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2016 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2016 10:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0008047-94.2016.8.18.0140

  • 06/04/2016 16:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2016 15:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2016 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/03/2015 09:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 11/09/2014 09:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA.

  • 20/06/2014 10:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - COMPARECIMENTO MENSAL PARA ASSINATURA EM LIVRO: INÍCIO EM 20: 04/2013 - LIVRO Nº 02, FLS. 57.

  • 07/05/2014 08:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

  • 06/05/2014 16:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 28/02/2014 13:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício comunicando o cumprimento da prisão de José Messias

  • 24/02/2014 13:52

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/01/2014 13:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/04/2013 13:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001846-91.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 10/04/2013 12:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando cumprimento de alvará

  • 10/04/2013 12:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2013 11:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ACUSADO PRESO NO 9º DP - MOCAMBINHO

  • 27/03/2013 11:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO DO HABEAS CORPUS - LOC. CAIXA 2013.

  • 26/03/2013 11:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos de Habeas Corpus.Aruquivado em virtude de alvará concedido nos autos

  • 25/03/2013 13:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2013 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - informações de HC prestadas e aguardando o recebimento do iP do mutirão

  • 22/03/2013 17:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA (DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, EM OBEDIÊNCIA À PORTARIA DE Nº 067: 2013 QUE, DENTRE OUTROS DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM APÓS A SOLTURA DO ACUSADO/DENUNCIADO E/OU JULGAMENTO DOS AUTOS

  • 22/03/2013 17:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO ALVARA DE SOLTURA DO ACUSADO JOSÉ MESSIAS DA SILVA

  • 22/03/2013 08:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - AO MUTIRÃO INFORMAÇÃO DE HC

  • 12/03/2013 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada de alvara de soltura entregue ao of justiça Francisco das Chagas

  • 07/03/2013 07:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - MUTIRÃO - APENSAMENTO DO IP AO FLAGRANTE- RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 05: 03/2013 - CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA - AO SECRETARIO - P/ EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE SOLTURA - 3A

  • 27/02/2013 10:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de prisão preventiva

  • 26/02/2013 14:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/02/2013 15:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2013 14:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Coordenação do Mutirão Criminal

  • 14/02/2013 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/02/2013 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da distribuição

  • 08/02/2013 11:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL.

  • 07/02/2013 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido pela Secretaria do Mutirão Criminal, em 05.02.2013 com despacho do Dr.Rodrigue Alagio- Juiz desg para Mutirão Criminal

  • 06/02/2013 17:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Decisão que homologou a prisão em Flagrante e converteu em Preventiva

  • 04/02/2013 12:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento na secretaria do mutirão criminal

  • 04/02/2013 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA dos autos ao MUTIRÃO CRIMINAL nos termos da Portaria nº 067: 2013.

  • 04/02/2013 07:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/02/2013 07:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante da distribuição

  • 30/01/2013 07:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/01/2013 13:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/01/2013 13:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2013

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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