TJPI - 0022471-15.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER-ZONA CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DE FRANCA RIOS

CPF *31.***.*72-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELA DO NASCIMENTO COSTA

CPF *57.***.*87-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 03:47

    Decorrido prazo de MANOEL DE FRANCA RIOS em 09/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 14:35

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 14:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/12/2024 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2024 12:20

    Juntada de ata da audiência

  • 09/12/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2024 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2024 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2024 18:23

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 15/09/2024 18:15

    Juntada de comprovante

  • 15/09/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 21:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/01/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/05/2023 10:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL DE FRANÇA RIOS (REU)

  • 25/01/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022471-15.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO Advogado(s): Indiciado: MANOEL DE FRANÇA RIOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9  

  • 04/05/2022 07:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 07:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 11:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 09:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 10:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/06/2019 11:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 06:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 16/05/2019 06:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 15/05/2019 14:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2019 12:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/05/2019 11:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 15:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2019 14:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/02/2019 09:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2019 12:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022471-15.2014.8.18.0140.5002

  • 31/01/2019 12:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2019 12:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 08:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022471-15.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/12/2018 12:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2018 12:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 09:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022471-15.2014.8.18.0140.5001

  • 15/08/2018 10:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2018 14:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 13:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2018 13:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 13:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2016 10:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2015 09:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/06/2015 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/01/2015 12:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/01/2015 11:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022471-15.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 04/11/2014 10:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.

  • 04/11/2014 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 13/10/2014 11:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/10/2014 11:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 10/2014 14:23:56

  • 09/10/2014 13:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 09/10/2014 13:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/10/2014 14:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Distribuição Criminal.

  • 08/10/2014 14:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 08/10/2014 12:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2014 11:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/09/2014 13:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº006.209: 2014

  • 23/09/2014 13:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/09/2014 10:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA VITIMA

  • 18/09/2014 08:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 16/09/2014 10:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do comprovante de envio do alvará de soltura.

  • 16/09/2014 10:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvara de soltura de Manoel de França Rios.

  • 16/09/2014 09:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 15/09/2014 11:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/09/2014 11:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 09/2014 11:29:06

  • 15/09/2014 11:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA

  • 15/09/2014 10:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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