TJPI - 0010580-60.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HAMILTON FREITAS

JOSE HAMILTON FREITAS

CPF *64.***.*92-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALMIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 03:56

    Decorrido prazo de JOSE HAMILTON FREITAS em 27/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 05:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 15:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE HAMILTON FREITAS (REU)

  • 27/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010580-60.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE HAMILTON FREITAS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 04/05/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 06:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 06:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 08:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2021 21:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2020 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2020.

  • 16/12/2020 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/12/2020 11:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/03/2020 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 11:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 09:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 09:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/01/2020 13:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010580-60.2015.8.18.0140.5003

  • 11/12/2019 11:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 11:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 12:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010580-60.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/10/2019 12:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 07:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2019 11:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010580-60.2015.8.18.0140.5002

  • 25/09/2019 14:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2019 14:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 13:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010580-60.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/02/2019 12:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE HAMILTON FREITAS

  • 26/02/2019 12:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010580-60.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE HAMILTON FREITAS

  • 19/12/2018 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/12/2018 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2018 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2018 11:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 13:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010580-60.2015.8.18.0140.5001

  • 31/08/2018 08:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 08:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/08/2018 09:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2015 12:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 08/07/2015 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2015 12:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2015 13:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2015 08:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/06/2015 08:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/06/2015 12:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 11/06/2015 12:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/06/2015 17:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do 1º grau.

  • 09/06/2015 08:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/06/2015 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/06/2015 08:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL

  • 03/06/2015 09:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2015 17:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 003.720: 2015 - DEDM

  • 28/05/2015 11:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/05/2015 17:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010580-60.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 19/05/2015 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO ALVARA.

  • 19/05/2015 10:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/05/2015 08:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JOSE HAMILTON FREITAS

  • 18/05/2015 11:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/05/2015 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 05/2015 11:44:21

  • 18/05/2015 11:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA

  • 18/05/2015 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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