TJPI - 0000044-52.2016.8.18.0011

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAREZ COELHO XAVIER FILHO

CPF *84.***.*77-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 15:29

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 15:28

    Transitado em Julgado em 06/10/2022

  • 07/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de JUAREZ COELHO XAVIER FILHO em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/09/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000044-52.2016.8.18.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: -DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: JUAREZ COELHO XAVIER FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 04/05/2022 14:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:51

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2023 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/11/2021 12:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 12:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 10/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 12/07/2019 11:13

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 12:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2019 12:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2019 12:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2019 08:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000044-52.2016.8.18.0011.5002

  • 07/05/2019 09:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2019 13:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 13:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 12:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/01/2019 09:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/01/2019 09:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2019 09:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000044-52.2016.8.18.0011.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 11:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2018 11:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 11:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 10:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000044-52.2016.8.18.0011.5001

  • 19/09/2018 08:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2018 09:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 16:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2018 16:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2018 10:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/09/2018 08:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/07/2018 11:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 07/2018 10:00 JECC CENTRO II.

  • 03/07/2018 11:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/06/2018 11:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/06/2018 10:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/06/2018 09:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 12: 07/2018 10:00, 12/07/2018 10:00 JECC CENTRO II, JECC CENTRO II.

  • 24/04/2018 12:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 08:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2018 09:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 08:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2018 09:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA MARIA FREITAS SAID - PROMOTORA DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2018 13:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/02/2018 09:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 15: 02/2018 08:00 JECC CENTRO II.

  • 25/01/2018 11:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/01/2018 09:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/01/2018 09:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/01/2018 09:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/12/2017 14:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 02/2018 08:00 JECC CENTRO II.

  • 23/11/2017 09:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 15: 09/2016 11:00 JECC CENTRO II.

  • 23/11/2017 09:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 09/2016 11:00 JECC CENTRO II.

  • 23/11/2017 09:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 08: 06/2017 09:30 JECC CENTRO II.

  • 26/10/2017 13:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2017 12:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/09/2017 10:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 10:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/07/2017 12:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2017 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/06/2017 11:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/06/2017 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 12:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 11:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2017 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta de ordem

  • 24/04/2017 09:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 08: 06/2017 09:30 JECC CENTRO II.

  • 13/03/2017 09:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/03/2017 07:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2016 10:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/09/2016 07:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/08/2016 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/07/2016 12:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 09/2016 11:00 JECC CENTRO II.

  • 02/06/2016 09:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2016 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 06/2016 10:00 JECC CENTRO II.

  • 18/05/2016 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta de ordem

  • 17/05/2016 13:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2016 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2016 11:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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