TJPI - 0017921-06.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL VITOR SOARES DE BRITO

CPF *72.***.*50-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHARLES FERREIRA DA SILVA MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo de EMANUEL VITOR SOARES DE BRITO em 24/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 16:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/03/2025 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2026 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 09/10/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 04/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0017921-06.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: EMANUEL VITOR SOARES DE BRITO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 03/05/2022 13:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 13:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 02/2023 11:30 Fórum Cível e Criminal, 5ª andar.

  • 09/08/2021 08:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 11:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2021 11:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 11:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2021 13:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017921-06.2016.8.18.0140.5004

  • 14/04/2021 12:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2021 17:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 17:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2021 14:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017921-06.2016.8.18.0140.5003

  • 06/04/2021 14:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2021 22:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 11:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 11:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 10:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 11/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal, 5ª andar.

  • 06/11/2018 10:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2020 12:00 Fórum Cível e Criminal, 5ª andar.

  • 05/11/2018 12:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2018 13:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 13:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2018 11:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017921-06.2016.8.18.0140.5002

  • 18/10/2018 16:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2018 14:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/10/2018 14:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017921-06.2016.8.18.0140.5001

  • 09/10/2018 14:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/10/2018 10:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 10:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 10:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017921-06.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/05/2018 11:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMANUEL VITOR SOARES DE BRITO

  • 18/05/2018 11:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 16/05/2018 14:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2018 14:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2018 14:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2018 10:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 09/05/2018 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/05/2018 10:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2018 07:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/05/2018 08:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/04/2018 09:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2018 10:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2018 10:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 15:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2017 11:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2017 08:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios

  • 19/01/2017 14:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2017 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 13:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2017 09:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2017 19:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2017 14:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2016 08:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2016 14:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2016 13:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 11:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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