TJPI - 0027455-76.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 16:06
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 16:06
Transitado em Julgado em 06/09/2023
-
06/09/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:28
Expedição de Informações.
-
18/08/2023 16:41
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
02/08/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 10:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
02/05/2023 20:07
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2023 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2023 22:20
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 10:30
Juntada de Petição de certidão
-
13/03/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 10:21
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 14:28
Juntada de Petição de ofício
-
08/02/2023 22:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 08:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 13:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
10/05/2022 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027455-76.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO ARAÚJO MESQUITA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de maio de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
04/05/2022 14:40
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 14:38
Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 12:49
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/02/2022 12:01
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 08:42
Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2022 12:00 FORUM CIVEL.
-
24/09/2021 14:18
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 12:54
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/10/2019 09:32
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2021 09:00 sala de audiencia 4 vara criminal.
-
29/10/2019 14:39
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 14:04
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 09/2019 02:04 4 ª vara criminal.
-
30/09/2019 12:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/03/2019 10:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2019 12:00 4 ª vara criminal.
-
15/03/2019 10:06
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2019 09:22
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/02/2019 09:20
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 02/2019 09:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
02/05/2018 09:43
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 04/2020 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
27/04/2018 13:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2018 08:48
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/04/2018 08:45
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 17:28
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 05/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
27/06/2017 07:55
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2017 07:51
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2017 09:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/04/2016 08:48
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
18/04/2016 08:46
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/04/2016 11:51
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2016 13:11
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2016 13:09
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
29/03/2016 13:09
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/11/2015 07:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
26/11/2015 07:55
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
03/03/2015 16:21
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de JOÃO PAULO DE ARAÚJO MESQUITA
-
04/02/2015 11:22
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - publicar sentença
-
04/02/2015 11:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/09/2014 07:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
30/09/2014 07:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com ciente da decisão
-
19/09/2014 12:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP para intimar da sentença no incidente de insanidade mental.
-
19/09/2014 11:19
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OF. Nº 868: 2014-SEC expedido ao Hospital Areolino de Abreu, informando sobre o julgamento dos autos do Incidente de Insanidade Mental.
-
19/09/2014 09:06
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - OF. Nº 0206: JMP/2014 oriundo do Hospital Areolino de Abreu.
-
04/09/2014 15:38
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
-
04/09/2014 13:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Revogo a prisão preventiva, concedo a liberdade provisória sem fiança, ao réu JOÃO PAULO ARAÚJO MESQUITA, sob as medidas cautelares que consta nos autos. Fica advertido ao denunciado, que a quebra de qualquer
-
02/09/2014 15:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/09/2014 15:57
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL sobre o pedido de liberdade provisória formulado pela DPE.
-
02/09/2014 15:56
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP com Parecer.
-
25/08/2014 07:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - VISTA AO MP
-
22/08/2014 09:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória.
-
21/08/2014 10:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/08/2014 10:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
31/07/2014 09:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO
-
30/07/2014 09:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição com os autos de Incidente de Insanidade Mental do acusado.
-
28/07/2014 08:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA à Distribuição para redistribuição por dependência dos autos do Incidente de Insanidade Mental.
-
28/07/2014 08:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos do Gabinete.
-
23/07/2014 10:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Envie-se os autos ao setor de Distribuição para que o Incidente de Insanidade seja distribuído por dependência ao processo principal.
-
22/07/2014 08:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS nos autos de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
-
22/07/2014 08:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
22/07/2014 08:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Hospital Penitenciário Valter Alencar
-
02/05/2014 12:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO DE LAUDO DE EXAME PERICIAL-LESÃO CORPORAL
-
26/03/2014 13:28
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - remessa dos autos para o Hospital Penitenciário,dia 18.02.2014
-
21/02/2014 07:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027455-76.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
18/02/2014 11:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO DE Nº 205: 2014, AO DIRETOR DO HOSPITAL PENITENCIÁRIO VÁLTER ALENCAR
-
18/02/2014 11:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
13/02/2014 09:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, a Sra. Maria das Graças Araújo Mesquita, brasileira, natural de Barras-PI, filha de José Justino de Araújo e Rosa Maria Lima, nascida em 04: 10/1945, RG nº 663.247, residente a R
-
07/02/2014 09:53
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
07/02/2014 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro os pedidos formulados pelo Rep. do Ministério Público às fls. 48: 49.
-
03/02/2014 08:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/02/2014 08:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação
-
28/01/2014 12:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - do IP com o pedido de insanidade mental
-
28/01/2014 11:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP.
-
24/01/2014 10:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/01/2014 10:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PUBLICA E JUNTADO AO AUTOS
-
22/01/2014 08:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição
-
22/01/2014 08:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027455-76.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
22/01/2014 08:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição
-
17/12/2013 09:53
Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO ARAÚJO MESQUITA.
-
17/12/2013 09:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.
-
13/12/2013 13:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/12/2013 13:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia e manifestação
-
11/12/2013 09:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO INCIDANTE DE INSANIDADE MENTAL DA DISTRIBUIÇÃO
-
06/12/2013 13:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS ao MP do IP acompanhado do Pedido de Liberdade Provisória sem ônus.
-
06/12/2013 13:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA, em apenso, ao IP o PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS do acusado João Paulo Araújo Mesquita.
-
06/12/2013 13:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete o IP e o Pedido de Liberdade Provisória sem ônus.
-
04/12/2013 13:55
Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO ARAÚJO MESQUITA.
-
03/12/2013 11:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte aos autos principais o pedido de liberdade provisória sem ônus de JOÃO PAULO ARAÚJO MESQUITA vistas ao Ministério Público.
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03/12/2013 11:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.
-
03/12/2013 11:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.
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28/11/2013 07:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/11/2013 07:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DE JOÃO PAULO ARAUJO MESQUITA DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/11/2013 07:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/11/2013 07:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da delegacia de origem
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27/11/2013 13:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
-
27/11/2013 13:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
27/11/2013 09:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO À SECRETARIA DA VARA.
-
27/11/2013 09:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 007342: 2013, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, RECEBIDO EM: 26/11/2013, ÀS 12:29H, COM 34 PÁGINAS, NADA ACOMPANHA. CONFORME GPJ Nº 4494/2013.
-
20/11/2013 07:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/11/2013 07:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisãp em flagrante da distribuição
-
18/11/2013 09:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
-
18/11/2013 09:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
18/11/2013 09:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2013
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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