TJPI - 0000290-48.2019.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 14:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/11/2023 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2023 14:38
Juntada de Petição de diligência
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08/11/2023 14:05
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 14:05
Baixa Definitiva
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08/11/2023 14:05
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 22:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/11/2023 22:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2023 16:53
Transitado em Julgado em 24/03/2023
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03/11/2023 16:51
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 09:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/03/2023 09:31
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 12:01
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 09:47
Expedição de Mandado.
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02/02/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 10:26
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2022 10:34
Conclusos para despacho
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04/05/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 10:33
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000290-48.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BASÍLIO JOSÉ NONATO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 3 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
03/05/2022 16:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2022 16:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 11:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/11/2020 09:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-48.2019.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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20/11/2020 09:07
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-48.2019.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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20/11/2020 09:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-48.2019.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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20/11/2020 09:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2020 10:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/10/2020 13:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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15/10/2020 11:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/10/2020 21:27
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000290-48.2019.8.18.0074.5002
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23/09/2020 10:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
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09/09/2020 11:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/03/2020 11:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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19/03/2020 09:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2020 11:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/03/2020 08:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2020 09:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BASÍLIO JOSÉ NONATO
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27/02/2020 09:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-48.2019.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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16/01/2020 13:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/01/2020 14:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/01/2020 08:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/01/2020 10:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000290-48.2019.8.18.0074.5001
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13/12/2019 10:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/12/2019 09:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/12/2019 14:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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29/10/2019 11:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/10/2019 11:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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25/10/2019 16:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de BASÍLIO JOSÉ NONATO.
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25/10/2019 12:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/10/2019 11:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/10/2019 11:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/10/2019 11:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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