TJPI - 0000460-58.2012.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:19
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 15:19
Baixa Definitiva
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03/10/2023 15:19
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 15:18
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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03/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 03:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/09/2023 23:59.
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25/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 12:02
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/08/2023 12:50
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 12:50
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 20:30
Juntada de Petição de manifestação
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23/06/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 13:44
Conclusos para despacho
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24/03/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000460-58.2012.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO - CHICO MONTEIRO Advogado(s): m cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/05/2022 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 11:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/06/2018 09:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/10/2017 11:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/07/2017 11:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 13:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/09/2016 12:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/09/2016 13:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/07/2016 10:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/01/2015 09:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição
-
19/01/2015 12:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
19/01/2015 12:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
23/09/2014 13:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIOS.
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23/09/2014 09:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
18/09/2014 11:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/09/2014 15:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
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09/09/2014 10:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/08/2014 13:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Edital de Citação publicado em 04.08.2014
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16/07/2014 12:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/05/2014 16:37
[ThemisWeb] Outras Decisões
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28/03/2014 12:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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21/03/2014 13:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/02/2014 11:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência
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20/02/2014 09:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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19/02/2014 16:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/11/2013 13:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/11/2013 13:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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01/11/2013 12:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO AOS AUTOS.
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31/07/2013 13:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000309-92.2012.8.18.0076 ao processo 0000460-58.2012.8.18.0076
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20/03/2013 13:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE EM 18: 03/2013.
-
01/11/2012 11:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado
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15/10/2012 14:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - SEMANA DA CONCILIAÇÃO
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04/10/2012 11:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/06/2012 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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27/06/2012 14:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/06/2012 14:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/06/2012 14:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2012
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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